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Anatel decide condenar Intelig por programa que dá prêmios
Para agência, discador de internet fere concorrência; ainda cabe recurso
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
condenou o InteligWeb, discador de internet da Intelig
que distribui prêmios como
forma de estimular internautas a passarem mais tempo
conectados à rede.
O discador é um programa
que, uma vez instalado, estabelece a conexão entre o
computador do usuário e a
internet por meio de uma
chamada telefônica.
O InteligWeb criou uma
moeda virtual, o Piii!. A cada
hora conectado à internet
discada, o internauta ganha
0,30 Piii!. Seis horas de conexão diária dariam R$ 62,55
mensais, e um dia, R$ 305,55.
Segundo as operadoras
concorrentes da Intelig, os
internautas podem trocar
seus créditos por produtos
em lojas credenciadas como
Tok&Stok, Submarino, Americanas.com, Carrefour, Extra, Pão de Açúcar.
Esse modelo de negócio
estimulou o surgimento de
assinantes de telefonia fixa
que passaram a adquirir novas linhas só para deixá-las
conectadas via InteligWeb.
Há clientes residenciais
que têm uma centena de linhas só para essa finalidade.
Isso obrigou as concorrentes
da Intelig a pagarem por isso.
Na Oi, por exemplo, grande parte dos clientes passou
a se conectar à internet pelo
InteligWeb. O consumidor
chama o telefone do provedor da Intelig pagando só
uma ligação local à Oi. Mas,
para chegar ao provedor, a Oi
precisa acionar a rede da Intelig, pagando uma tarifa
chamada "interconexão".
Nas chamadas telefônicas,
essa tarifa é cobrada sempre
que um cliente de uma operadora chama um número de
telefone da concorrente.
Quando isso ocorre, a operadora que chama tem de pagar R$ 0,03 por minuto à que
recebe a chamada.
A Folha apurou que somente a Oi perdeu cerca de
R$ 20 milhões por mês nos
últimos três anos em tarifas
de interconexão pagas à Intelig devido ao InteligWeb. Telefônica, CTBC e Sercomtel
também foram afetadas.
Para evitar essa "sangria"
de receita, a Oi fez uma reclamação à Anatel, há cerca de
dois anos. A agência abriu
um processo, que foi concluído no dia 23 de junho.
Agora, a Intelig terá de informar no site que essa prática foi reprimida. E suas concorrentes não precisarão pagar pela interconexão a partir
de março de 2010 desde que
comprovado o "abuso".
Por meio de sua assessoria, a Intelig diz que está analisando o processo. Cabe recurso à condenação.
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