São Paulo, terça-feira, 07 de dezembro de 2010

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Acordo libera mais voos entre Brasil e EUA

A partir de outubro de 2015, não haverá mais restrições no número de viagens semanais permitidas entre os países

São Paulo precisará ter infraestrutura compatível para poder receber novas rotas a partir de 2013


JANAINA LAGE
DO RIO

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de "céus abertos" que valerá a partir de outubro de 2015. A política representa o fim das restrições do número de voos semanais permitidos entre os países.
O acordo prevê um aumento gradual das operações nos próximos anos e o fim de qualquer restrição a partir de 2015.
O acordo, que inclui também o transporte de carga, não permite rotas domésticas no Brasil operadas por companhias americanas -voo de cabotagem.
Desse modo, ou as empresas criam mais trechos diretos a partir de outras capitais ou mantêm acordos com empresas brasileiras para a distribuição de passageiros para outros destinos.
O número de voos é definido hoje por meio de um acordo bilateral entre os dois países o qual permite um teto de 154 frequências semanais feitas por companhias brasileiras e de 154 voos operados por empresas americanas.
A partir de 2011, as empresas poderão fazer mais 14 viagens semanais com destino ao Rio de Janeiro, além de 14 para qualquer outra cidade brasileira -com exceção de São Paulo.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) impôs restrições a novas rotas dos EUA com destino a São Paulo em razão dos gargalos na infraestrutura aeroportuária.
O acordo negociado com o Departamento de Transportes norte-americano prevê que São Paulo só poderá receber novos voos a partir de 2013 se houver infraestrutura compatível.

INCENTIVO
Na prática, a medida deve incentivar a criação de rotas diretas entre as demais capitais do país e destinos nos EUA. A agência espera que o consumidor seja beneficiado com uma oferta maior de horários, opções e tarifas mais baixas.
De acordo com Bruno Dalcolmo, superintendente de Relações Internacionais da Anac, em 2008, Guarulhos concentrava 80% dos voos para os Estados Unidos. Hoje, o percentual é de 55%.
O presidente do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), José Márcio Mollo, diz que a política de "céus abertos" é inevitável, mas que deveria ser tomada no longo prazo para não prejudicar empresas nacionais.
O superintendente da Anac diz que o próximo passo da agência será discutir a política de céus abertos com a Europa. Neste ano, já houve uma negociação para que as discussões passem a ser feitas em bloco, e não mais com cada país do continente.
Os EUA, por sua vez, fecharam acordos recentes de céus abertos com países como Colômbia e Barbados, entre outros.

TAM
A única companhia brasileira que faz viagens para os EUA é a TAM.
Dados de 2009 da Anac mostram que a TAM é a segunda colocada no mercado de voos entre os dois países, com uma fatia de 30,3%, atrás da American Airlines, que detém 32,5%.
Segundo Dalcolmo, foi feita uma ressalva no acordo segundo a qual mesmo se houver mudança na composição do capital da TAM por conta da fusão com a LAN a companhia brasileira poderá aproveitar o benefício.
Está em discussão no Congresso a possibilidade de alterar o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Hoje, o teto é de 20%.
A proposta em tramitação prevê um percentual limite de 49%.


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