Espanhóis pressionam Portugal, que barrou venda da tele brasileira; UE julga caso hoje

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

Executivos da Telefónica e alguns dos principais acionistas da PT (Portugal Telecom) tentam convencer o governo português a derrubar seu veto à venda da parcela da PT na Vivo à Telefónica.
A Folha apurou que as chances de o governo português ceder são remotas. Na visita ao Brasil em maio passado, o primeiro-ministro português, José Sócrates, consultou o presidente Lula sobre a possibilidade de fusão entre a PT e a Oi.
Naquele momento, a Telefónica tinha oferecido 5,7 bilhões para adquirir os 30% da PT na Vivo.
Lula disse que havia barreiras à criação de uma tele luso-brasileira, mas aprovou a ideia. Sócrates afirmou então que vetaria a venda da Vivo como forma de Portugal ganhar tempo até encontrarem uma saída.
Para os espanhóis, a derrubada do veto seria uma forma de pôr fim às negociações em curso desde meados de maio. Telefónica e PT são sócias na operadora brasileira de celular com 30% de participação cada uma.
Na semana passada, 74% dos acionistas da PT aprovaram a venda aos espanhóis, que elevaram a oferta inicial para 7,15 bilhões. Mas o negócio foi barrado com o veto do governo português, que usou sua "golden share".
No mercado financeiro, "golden share" é o nome dado a uma ação especial que garante, por exemplo, direito de veto a decisões tomadas pelos acionistas sob o argumento de que podem colocar em risco a soberania ou a segurança nacionais.

MAIS PRESSÃO
O governo português não está sendo pressionado somente pelas duas operadoras. Acionistas da PT na Espanha e em Portugal ameaçaram ontem ir à Justiça, caso o veto não seja retirado.
Tanto para a Aemec, que reúne minoritários espanhóis, quanto para a portuguesa ATM, a PT é uma empresa privatizada cujas decisões são tomadas em assembleia pelos acionistas.
"O Estado se beneficiou da privatização da PT e segue atuando como se ela fosse uma empresa pública", disse Octavio Viana, secretário-geral da ATM.
Hoje, o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) julga o processo que decidirá a legalidade da "golden share" estatal na PT, uma ação que corre desde 2005.
Em seu parecer, o advogado-geral da UE, Paolo Mengozzi, diz que, deixando de lado o direito (ou não) de Portugal a ter a "golden share", o veto só valeria caso mais de 10% da própria PT estivesse à venda e, ainda assim, ele poderia ser contestado.
A Vivo é um dos ativos da PT e, ainda de acordo com o parecer, a decisão de venda caberia aos acionistas. É com base nisso que os acionistas da PT e a Telefónica tentam pressionar o governo.


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