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mercado em cima da hora
Senado amplia licença-maternidade
Projeto aprovado torna obrigatória a extensão do prazo de quatro para seis meses; medida hoje é facultativa
Texto ainda vai para 2º turno e depois à Câmara; licença maior custará
R$ 414 mi aos cofres públicos, prevê Receita
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem,
por unanimidade, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a
ampliação da licença-maternidade de quatro para seis
meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às
empresas, que têm liberdade
para aderir ou não à extensão
do benefício, e já é adotada
em diversos órgãos públicos.
Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC
tem de ser votada em segundo turno (o que está previsto
para agosto) e depois vai para a Câmara. Se aprovada, segue para promulgação.
Autora da PEC, a senadora
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
disse que a ampliação traz
benefícios às empresas. "A
mulher, quando fica mais
com o filho, volta ao trabalho
mais produtiva e falta menos", afirmou.
No modelo facultativo, as
empresas que aderirem ao
programa "Empresa Cidadã"
podem deduzir do Imposto
de Renda os dois meses extras de salário-maternidade
pagos pelos empregadores.
Segundo estimativas da
Receita Federal, a licença-maternidade de seis meses
custará R$ 414 milhões aos
cofres públicos em 2010.
Ciarlini disse que a aprovação da PEC não traz prejuízo às trabalhadoras, que temem correr risco de demissão após o maior período de
ausência do trabalho. "Todos os países que avançaram
na licença-maternidade não
enfrentaram esse problema."
LICENÇA-PATERNIDADE
No final do ano passado, a
Comissão de Assuntos Sociais do Senado também
aprovou a ampliação da licença-paternidade em algumas situações -como morte
da mãe no pós-parto ou se o
casal escolher o pai para cuidar do filho adotado. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Se projeto virar lei, o empregado poderá assumir o
período de licença-maternidade devido à mãe que morre
no parto ou no pós-parto, fica
gravemente doente, abandona a criança ou perde sua
guarda. Se a mãe já tiver usado parte dela, o pai terá direto ao restante.
Essa proposta também dá
ao pai adotivo a possibilidade de tirar os quatro meses de
licença-paternidade, desde
que a licença-maternidade
não tenha sido requerida. O
projeto não especifica quais
seriam essas situações.
O projeto ainda estabelece
situações em que o empregado responsável por filho de
até três anos deficiente ou
com uma doença que necessite de tratamento continuado poderá se ausentar do trabalho por até dez horas semanais, que deverão ser
compensadas depois.
As despesas decorrentes
da licença serão pagas pelo
orçamento da seguridade social, de acordo com o texto.
Em parecer enviado ao Senado no ano passado, o governo se manifestou contra a
proposta.
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