São Paulo, sábado, 08 de outubro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros SP faz lista de obras para atrair parceria privada Governo quer parcerias público-privadas para megaprojetos Túnel Santos-Guarujá, porto de São Sebastião, duplicação da Tamoios e metrô estarão abertos a propostas de empresas EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO Captar poupança externa, economizar recursos do Tesouro e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos. Com esses objetivos, o governo paulista preparou uma carteira de projetos de R$ 60,5 bilhões para serem executados no Estado em parceria com a iniciativa privada. A maior parte é de mobilidade: trens regionais, metrô e outros modelos de transporte coletivo de massa para as regiões metropolitanas. Estão na carteira a concessão do porto de São Sebastião, a duplicação da rodovia dos Tamoios, os tramos norte e sul do Ferroanel, o túnel (ou ponte) Santos-Guarujá, piscinões para a Grande São Paulo e sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para São Paulo, Baixada Santista e o litoral norte (este, ainda em estudo). O portfólio vai crescer quando o Estado concluir os estudos preliminares para a concessão dos dois centros de convenções (o Imigrantes, na zona sul da capital, cuja concessão atual vence em 2012, e um em Campinas), da operação da hidrovia Tietê-Paraná e de novos pátios para carros apreendidos. Esse é o primeiro pacote, que o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) chama de "caça ao tesouro". "O Estado de São Paulo oferece oportunidade para quem quer investir. Aqui, o céu é o limite", disse Afif, presidente do Conselho Gestor do PPP do governo paulista. Para dar garantias aos investidores, a CPP (Companhia Paulista de Parcerias) tem um ativo de R$ 1 bilhão. Esse valor será ampliado à medida que os projetos forem saindo e os contratos, sendo assinados. As garantias da CPP hoje são basicamente para as três PPPs já em funcionamento: a construção da linha 4-amarela do metrô, a compra de trens para a linha 8-diamante e o sistema produtor de água da Alta Tietê. Em todo o país, são 17 contratos de PPP dos governos estaduais, que totalizam R$ 14,7 bilhões, segundo levantamento do portal PPP Brasil. O novo pacote do governo de São Paulo tem quatro vezes esse tamanho. Para os próximos quatro anos, são aguardados R$ 85 bilhões em investimentos diretos do Estado e outros R$ 25 bilhões em contrapartida para os contratos de PPP. A legislação estadual impõe limite de 3% da receita para contrapartidas de PPPs. "Não vamos ficar presos a limites. Se houver projetos, pedimos a ampliação do percentual. Por que eu vou gastar todo recurso do Orçamento com obras se eu posso agregar o dobro, o triplo ou até mais em parcerias?", diz o vice-governador. Próximo Texto: Proposta para PPP incluirá financiamento Índice | Comunicar Erros

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