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Globo ganha liminar contra UOL na Justiça
Decisão manda tirar imagens de jogos da internet depois de 48 horas; UOL já recorreu
DE SÃO PAULO
A Rede Globo obteve na
noite de quarta-feira uma liminar judicial que restringe a
liberdade do UOL, portal de
internet controlado pelo Grupo Folha, de usar imagens
dos jogos da Copa do Mundo.
A Globo é detentora de direitos exclusivos para a
transmissão dos jogos no
Brasil, mas a legislação brasileira permite que outros veículos de comunicação usem
essas imagens em sua cobertura jornalística, desde que
não aproveitem mais de 3%
do tempo total de cada jogo.
A liminar obtida pela Globo, concedida pela juíza Fernanda Xavier de Brito, da 44ª
Vara Cível do Rio, determina
que o UOL, além de respeitar
esse limite e não fazer uso comercial das imagens, tire os
vídeos do ar após 48 horas.
O UOL apresentou recurso
ao Tribunal de Justiça do Rio
para tentar derrubar a liminar. A ação movida pela Rede
Globo acusa o portal de usar
indevidamente as imagens
dos jogos e pede indenização
no valor de US$ 2 milhões
(cerca de R$ 3,5 milhões).
Não há nada na legislação
brasileira que proíba o UOL
de manter no ar as imagens
dos jogos por mais de 48 horas, segundo o portal. Mas a
Globo alega que a manutenção dos vídeos por tempo indefinido na internet elimina
o caráter jornalístico associado ao uso das imagens.
Há uma semana, a Globo
propôs ao UOL e a outros portais de internet um acordo
que limitaria o uso de suas
imagens a 90 segundos por
jogo, independentemente da
duração, e o tempo de veiculação a apenas 48 horas.
O UOL rejeitou a proposta
por considerar as condições
mais restritivas que as da legislação em vigor. O portal
Terra e a ESPN Brasil aceitaram o acordo com a Globo.
Desde o início da Copa do
Mundo, o UOL tem usado as
imagens dos jogos em vídeos
com cerca de 90 segundos de
duração. O portal dá crédito à
Globo pelo uso das imagens,
e o símbolo da emissora aparece em todos os vídeos.
3D
A Globo também pediu à
Justiça que proíba o UOL de
veicular os Gols 3D, vídeos
que mostram os gols das partidas mais importantes por
diferentes ângulos em animações feitas por computador. A emissora considera esses vídeos ilegais porque eles
teriam finalidade comercial.
As animações são produzidas por uma empresa contratada em março pelo UOL, a
Taxi Labs, que produz os vídeos com programas de computador que simulam o que
ocorre no campo sem usar
nenhuma imagem da televisão, de acordo com o UOL.
Em 2005, durante o Campeonato Brasileiro, a Globo
também foi à Justiça para impedir o uso de imagens pelo
UOL. A emissora obteve duas
liminares, mas ambas foram
derrubadas pouco depois.
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