Para estatal, dar operação à tele contrariaria filosofia do plano e poderia representar monopólio

Lula tem simpatia pela ideia de entregar plano de serviço de internet à Oi, mas ainda não há uma decisão final

Daniel Marenco/Folhapress

Usuários navegam em lan house, na região central de SP

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

A Telebrás resiste à ofensiva da Oi e de alas do governo para entregar à empresa a operação do Plano Nacional de Banda Larga.
A estatal considera que isso contraria a filosofia do plano aprovado pelo presidente Lula e poderia representar uma espécie de monopólio no setor.
A proposta da Telebrás é fazer uma chamada de adesão pública a todas as empresas da área a fim de participarem do plano do governo. Com isso, a estatal aposta na competição para baratear o preço do serviço de internet por banda larga.
Porém, a Folha apurou que o presidente Lula tem simpatia pela ideia de entregar à Oi a operação do programa, ideia defendida pelo BNDES e pelo Ministério das Comunicações. Ainda não há decisão final, contudo.
Em julho, com interferência direta do governo, a Portugal Telecom anunciou sua entrada na Oi, brasileira que disputa mercado com a espanhola Telefónica e com a Embratel, de capital mexicano.
O negócio foi estimulado pelo governo para resolver os problemas de dívida da Oi e permitir que ela faça investimentos para enfrentar suas principais concorrentes.
Os defensores da operação argumentam que a Oi, por ser uma empresa brasileira, deveria ser fortalecida para assumir a operação do Plano Nacional de Banda Larga. Além disso, colocam em dúvida a capacidade da Telebrás de atingir as metas do plano, de levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios até 2014.
A ala contrária à ideia rebate esses argumentos dizendo que, depois da entrada da Portugal Telecom, ficou "prejudicado" o discurso de que a Oi é uma empresa nacional e que, por isso, deveria ser beneficiada.
Além disso, a proposta financeira da tele para assumir o plano de banda larga foi considerada inaceitável pela área econômica, pois implicava a concessão de isenções e benefícios de até R$ 27 bilhões -já o plano da Telebrás prevê investimentos de até R$ 15 bilhões.
Na Telebrás, a informação é que, até agora, "ninguém mandou" mudar a filosofia do plano, que prevê o fornecimento do serviço de banda larga de até 512 megabites por no máximo R$ 35.

PARCERIAS
A ideia, segundo a estatal, é formar parcerias com o setor privado, seja com empresas brasileiras ou estrangeiras, desde que elas aceitem levar o serviço de banda larga a preço baixo.
No governo, os principais defensores do plano são o assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, e o presidente da Telebrás, Rogerio Santana.
Na avaliação deles, entregar à Oi a operação seria o mesmo que terceirizar o plano e ninguém garante que, a médio prazo, a tele manteria os preços baixos depois de dominar a maior parte do mercado.
Além disso, haveria impedimentos legais para adotar essa medida. A princípio, para tornar a Oi operadora exclusiva do plano, a tele teria de ser escolhida por meio de uma licitação.
A Telebrás acredita, porém, que a Oi, capitalizada pela entrada da Portugal Telecom, terá condições de aumentar seus investimentos e se tornar uma grande parceira da estatal. Afinal, a Oi já está presente praticamente em todo o país.


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