Tânia Bulhões terá possibilidade de redução de pena, se for condenada por fraude em importação de artigos de luxo

Investigação sobre importação começou no ano passado; loja nos Jardins tem peças de decoração e perfumes

Eduardo Knapp - 14.jul.09/Folhapress

Agentes da Polícia Federal e da Receita fazem operação em loja de produtos importados da empresária Tânia Bulhões

DE SÃO PAULO

A empresária Tânia Bulhões, investigada por fraude na operação Porto Europa do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal, fez acordo de delação premiada.
Pelo pacto, fechado com a 6ª Vara Federal Criminal, ela pode, se for condenada, ter redução de pena em troca de detalhes de um esquema de importação irregular investigado pelas autoridades desde o ano passado.
As investigações apontam que outras 13 pessoas faziam parte do esquema ilegal.
Outro benefício que a empresária pode obter com a delação premiada é a substituição da pena de prisão pela prestação de serviços comunitários.
Mas pode haver restrição de alguns direitos.
Bulhões pode, por exemplo, ter de entregar o passaporte e ser impedida de deixar o país. Além disso, pode ser obrigada a se apresentar em juízo durante um prazo estabelecido.

SUBFATURAMENTO
Bulhões é dona de lojas de decoração e perfumaria com faturamento declarado de cerca de R$ 50 milhões por ano. A empresária teria confessado crimes em audiência na sexta da semana passada.
A assessoria de imprensa de Tânia Bulhões diz que houve "subfaturamento pontual" em 2005 e 2006, que gerou uma dívida com o fisco de R$ 1,2 milhão (em valores atualizados e com juros).
Esse débito começou a ser pago pela empresária há cerca de dois meses.
A assessoria declarou ainda que a Justiça impôs a Bulhões o pagamento de uma indenização de R$ 1,7 milhão ao Tesouro -parte desse valor deverá ser destinada a instituições beneficentes.
Ainda segundo a assessoria de imprensa da empresária, ela já teve bens apreendidos que somam cerca de R$ 500 mil, valor que pode ser abatido da indenização.

DEFESA
Em nota, a assessoria de Bulhões afirmou também que a empresária tem "interesse em esclarecer e resolver esta questão o mais rapidamente possível".
O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula e responsável pela defesa de Bulhões, disse que não pode comentar o caso, que corre em segredo de Justiça.
Bastos ressaltou, porém, que lamenta que as informações (sobre a delação premiada) tenham "vazado" em um processo de conhecimento apenas do juiz, do Ministério Público e dos advogados. A Justiça Federal informou que não vai se pronunciar.
Questionado se Bulhões já pagou parte da indenização, o Tesouro não se manifestou. E a Receita Federal disse que também não pode fornecer dados por causa da Lei do Sigilo Fiscal.


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