São Paulo, sábado, 09 de outubro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Videogame irregular é vendido no varejo

PlayStation é comercializado em grandes redes sem respeitar normas do país, diz presidente do Instituto Brasil Legal

Modelo vendido no país é fabricado para padrões dos EUA e da Ásia; importação legal sai R$ 700 mais cara

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

Às vésperas do Dia da Criança, o Instituto Brasil Legal identificou que grandes redes de varejo estão vendendo videogames sem respeitar normas exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Anatel e pelo Inmetro e com indícios de irregularidades na importação.
O instituto é formado por empresas de eletroeletrônicos (como Sony, Philips) e informática (Microsoft, Dell) para combater a ilegalidade.
Na última segunda-feira, o instituto comprou no Carrefour Pamplona (nos Jardins, em São Paulo) e nas Lojas Americanas (shopping Iguatemi) modelos do PlayStation 3 sem certificação obrigatória da Anatel para funcionar, sem fiação e sem tomadas adequadas e configurados em padrões que impossibilitam seu uso no Brasil.
Para funcionar no país, o console tem de ter código de região 4, referente à América do Sul. Esse código mostra que o produto foi fabricado considerando os padrões técnicos dessa área geográfica.
Os videogames comprados pelo instituto foram vendidos como sendo da região 4. Aparelhos, manuais e embalagens traziam, porém, outros códigos de área.
A embalagem do produto vendido no Carrefour, por exemplo, dizia que o código de região era 3 (fabricado para os padrões da Ásia).
"Isso significa que o videogame não toca o DVD da região brasileira", diz Edson Vismona, presidente do instituto. O produto também só funciona em 220 volts, apesar de ter sido vendido como bivolt.
No videogame vendido nas Lojas Americanas, a embalagem dizia que o produto era da região 4, mas o produto dentro da caixa informava que seu código de região era 1 (fabricado para os padrões dos EUA). E, ao inserir um DVD brasileiro no produto, a mensagem que surgia era "este disco não pode ser reproduzido. O código de região não está correcto" (sic).
"Já identificamos problemas semelhantes na venda de notebooks, TVs, LCDs, LED e pilhas. São produtos importados que chegam ao varejo formal e lesam o consumidor", diz Vismona.

SONEGAÇÃO
O instituto vai pedir ao Procon, ao Ministério Público e à Receita Federal providências para evitar prejuízos ao consumidor, além de alertar todas as redes do varejo.
O setor estima que somente 5% dos 390 mil produtos (PlayStation 2, 3 e PSP) vendidos no primeiro semestre foram importados com classificação fiscal correta de videogame. Os demais são importados com classificações fiscais de TVs e DVDs, produtos que pagam menos impostos. A estimativa de sonegação de janeiro a setembro é de R$ 63 milhões.
Fiscais da Receita confirmaram que importadores tentam burlar a lei usando outras classificações devido à carga tributária. O IPI do videogame é de 50%, enquanto o de TVs e DVDs é de 20%. A importação oficial do PlayStation 3 começou a ser feita em agosto deste ano pela Sony Brasil.

FOLHA.com
Veja vídeo com as diferenças dos produtos
folha.com/mm812020


Texto Anterior: Cronologia do caso
Próximo Texto: Saiba mais: Cliente pode pedir devolução do dinheiro
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.