São Paulo, quarta-feira, 09 de novembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Agência condiciona reajuste de energia à qualidade do serviço Elevação na tarifa será reduzida se o número e a duração de blecautes aumentarem; eficiência abaixo da meta será punida Taxa de remuneração das distribuidoras vai cair 25%; movimento contra Belo Monte tira do ar site da Aneel SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA A eficiência das distribuidoras, o nível de investimentos e a qualidade do serviço passarão a ser novos componentes do cálculo dos reajustes da tarifa de energia. As empresas sofrerão redução nas taxas de rentabilidade. As mudanças foram aprovadas ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), dentro da nova proposta de revisão tarifária. Um movimento contrário à usina de Belo Monte tirou do ar o site da Aneel, onde é feita a transmissão da sessão, que atrasou três horas. O impacto da revisão nos reajustes não deverá ser muito expressivo para os consumidores. As empresas serão incentivadas a buscar ganhos de eficiência e a melhorar a qualidade do fornecimento. Pela proposta da Aneel, as 61 distribuidoras poderão ter seus reajustes reduzidos caso o número e a duração de interrupções de energia cresçam ante o ano anterior. Poderão, em contrapartida, ter o reajuste ampliado caso seu desempenho melhore. Esse novo fator terá impacto máximo de 0,3% na tarifa, para mais ou para menos. A Aneel vai também punir a empresa que tiver um ganho de eficiência de seus custos abaixo da média calculada pela Aneel. Os custos operacionais das empresas que tiverem eficiência abaixo dessa média serão considerados menores nos balanços da agência, com reajuste menor das tarifas. Outra decisão foi reduzir em 25% a taxa de remuneração das empresas distribuidoras. O retorno, livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,5% do investimento. O ajuste reflete um risco menor na distribuição de energia no país, além da queda da taxa de juros e do risco Brasil, afirma a Aneel. A agência aprovou uma taxa de retorno diferenciada para as empresas do Norte e do Nordeste, que foi o ponto mais polêmico da revisão. Para as distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no Imposto de Renda previsto por lei, a agência determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%. As distribuidoras refutam os cálculos da agência e prometem recorrer desse ponto. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a decisão neutraliza um benefício para investimentos na região. A isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, mas para investimento em infraestrutura. A revisão tem validade até 2014, adotada gradativamente. Em 2012, 31 empresas vão adotar a nova metodologia. Texto Anterior: Cotações/Ontem Próximo Texto: Análise/Energia elétrica: Nova tarifa traz risco de causar insatisfação Índice | Comunicar Erros

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