THAÍS MARZOLA ZARA
ESPECIAL PARA A FOLHA

O petróleo da camada pré-sal voltou às manchetes recentemente porque novas descobertas apontam que a quantidade do recurso natural disponível para exploração parece ser bem maior do que o originalmente imaginado pelo governo.
Não só existem especulações a respeito da quantidade (ainda que não confirmadas pela Petrobras), como também sobre a qualidade -há potencial de óleo leve, mais valioso, nos reservatórios do pré-sal, em águas ultraprofundas da bacia de Santos, no litoral paulista.
Com isso, o potencial dos recursos a serem obtidos nos próximos anos com a exploração de petróleo é enorme, trazendo à tona a questão da utilização e da partilha dos recursos pelos entes da Federação.
As eleições deste ano e o fim do mandato do atual Congresso acabaram adiando as discussões sobre o novo marco regulatório, mas o tema deve voltar à pauta no próximo ano.
Entre os projetos de lei sobre o tema estão o modelo de contrato de partilha da produção, a criação da Petro-Sal e o fundo social, além da capitalização da Petrobras, já aprovada.
Quanto à partilha da produção, inicialmente foi proposta uma divisão igualitária entre Estados produtores e não produtores.
Depois, percebendo-se que isso geraria um desequilíbrio nas contas dos Estados produtores e a consequente necessidade de revisão do sistema tributário, uma nova proposta veio à tona.
Essa nova proposta sinalizou que a União poderia compensar os Estados produtores durante algum tempo, até que a receita gerada pela exploração do petróleo fosse suficiente para compensar, por si só, a mudança da estrutura de tributação hoje existente.

PLANO DE GESTÃO
Embora haja ainda muitas dúvidas quanto à divisão dos ganhos -mesmo sobre quando eles começarão a ocorrer-, o ponto-chave é o uso dos recursos provenientes da exploração do pré-sal.
A cessão onerosa feita pela União neste ano é um bom exemplo. Os recursos, que, nesse caso, são do tipo entrada única -ou seja, não constituem um fluxo-, foram utilizados para compor o superavit primário. Sem eles, não seria possível atingir a meta, ainda que considerados os descontos.
Esse exemplo deixa claro que é imprescindível um plano de gestão para que os recursos obtidos com a exploração do pré-sal, sejam eles do tipo entrada única ou fluxo, recebam uma destinação adequada -investimento em infraestrutura e/ou redução da carga tributária, por exemplo.
Em suma, o momento é adequado para incluir o bônus gerado pela exploração do pré-sal numa agenda de longo prazo, em vez de utilizá-lo para pagar gastos correntes.