DE BRASÍLIA

O governo montou um grupo de trabalho para discutir a dívida da Vale referente ao pagamento dos royalties do setor de mineração, a chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) vai coordenar as reuniões com a área técnica da mineradora, especialistas da área de procedimentos arrecadatórios e do Ministério Público Federal.
A primeira reunião do grupo deve ocorrer hoje. O grupo terá 60 dias para chegar a uma solução. Será a última tentativa de resolver administrativamente a dívida, estimada em cerca de R$ 4 bilhões pelo governo e contestada pela mineradora.
A Vale considerou nos seus cálculos o transporte de funcionários dentro da mina como um elemento de abatimento da compensação. Essa interpretação contestada pelo governo.
Segundo o DNPM, os cálculos da dívida serão refeitos em conjunto. Se houver consenso sobre o tamanho do débito, o imbróglio jurídico será encerrado.


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