Interessados em combater a bitributação, empresários europeus e brasileiros se encontram amanhã, em Brasília, para elaborar proposta que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso Durão, que estão reunidos em encontro de cúpula dos governos, no Itamaraty.
O empresariado quer apressar o fechamento de acordos com o governo brasileiro para cancelar a dupla cobrança de impostos sobre investimentos provenientes de alguns países.
O Brasil tem hoje 29 acordos para evitar a bitributação, mas não tem com os que mais investem aqui, como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Suíça, segundo José Augusto Fernandes, diretor-executivo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que organizou o encontro dos empresários em parceria com a Business Europe, entidade que representa 40 federações industriais e 20 mil empresas de 34 países.
Os EUA firmaram diversos acordos, inclusive com os outros países dos Brics, o que significa que as empresas russas, por exemplo, estão isentas da cobrança de 30% do imposto de renda na fonte sobre dividendos remetidos dos EUA, diz a entidade. O mesmo não ocorre com subsidiárias brasileiras que operam no mercado americano.
"O documento aborda os acordos nos preços de transferências, como são calculados e aponta como muitas empresas europeias sentem dificuldade no nosso sistema tributário", diz Fernandes.

FLUIDA
A Sabesp reduziu em quase quatro meses a duração das licitações da empresa. O prazo das concorrências caiu de 221 para 105 dias entre 2007 e 2009, segundo Gesner Oliveira, presidente da Sabesp.
O levantamento considera o período entre a entrega do pacote técnico para a elaboração do edital até a assinatura do contrato.
Para o presidente da Sabesp, um maior cuidado com a gestão ambiental, a desburocratização e o fato de o processo começar mais cedo tornaram a companhia mais ágil.
A empresa não espera mais a fase de análise das habilitações jurídicas, técnicas e econômico-financeiras, em que contestações e recursos das companhias atrasam o processo. Com a mudança, companhias que oferecem preços maiores na concorrência não se sentem estimuladas a protestar, segundo a Sabesp. O número de recursos caiu 56%.
"Focamos nos projetos mais importantes e criamos um grupo executivo de investimento que rapidamente toma decisões."

MAIS EMPREGO
O nível de emprego na construção civil brasileira registrou em maio um novo recorde, de 2,69 milhões de trabalhadores empregados com carteira assinada.
A elevação foi de 1,7% em maio na comparação com abril, com a contratação de mais 45.031 trabalhadores.
No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, o nível de emprego no setor registrou alta de 9,7%, segundo dados do levantamento mensal do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e da FGV.
Em 12 meses, o emprego no setor aumentou 16,27%, segundo o presidente da entidade, Sergio Watanabe.
No Estado de São Paulo, em maio, o nível de emprego na construção registrou alta de 0,53%, com acréscimo de 3.869 vagas. No ano, a alta foi de 7,55%.
Entre as regiões do país, a que teve maior elevação em termos percentuais foi o Norte (4,34%) e a que teve o maior aumento nominal foi o Sudeste, com mais 13.631 contratados.

MENOS DÍVIDAS EM SÃO PAULO
O protesto de títulos na capital paulista caiu 31,6% em junho deste ano em relação ao mesmo período de 2009. Na comparação com maio, a queda foi de 9,1%.
No mês passado, foram protestados 55 mil títulos, como cheques, notas promissórias, letras de câmbio e duplicatas, ante 80,5 mil em junho de 2009. Do total protestado em junho deste ano, 26,5 mil foram cancelados por pagamento.
O total de títulos apresentados em junho foi de cerca de 172 mil. A maioria foi quitada após intimação.
O levantamento é do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo, que consultou dez tabeliães da região.

Segurança Apenas 5,7% das empresas que entregaram o arquivo do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) à Receita Federal criptografaram dados para aumentar a segurança do conteúdo. Além disso, somente 3,8% rastrearam a informação. O levantamento foi realizado na internet pela Mastermaq Sistemas com 540 profissionais das áreas contábeis e de tecnologia da informação.

Carteira assinada O setor de bens de consumo liderou o ranking de contratação de executivos no primeiro quadrimestre do ano no país. Comparado ao mesmo período de 2009, o segmento registrou 138% de aumento, de acordo com levantamento da Fesa, consultoria de recrutamento de altos executivos. Os setores automotivo de tecnologia apresentaram potencial de crescimento.

Chegada O BTG Pactual acaba de contratar Alexander Sandy Severino para o cargo de diretor na área de Investment Bank. Ele será responsável pela emissão de dívida no mercado de capitais externo e ficará baseado em Nova York. Em abril, Sandy Severino deixou o Citigroup, onde ocupava a mesma função. O executivo tem mais de 20 anos no setor bancário -15 na execução de transações de renda fixa-, com passagens por Lehman Brothers e Deutsche Bank.

Em números Nos primeiros seis meses deste ano, a área de renda fixa do BTG Pactual participou de 11 transações entre emissões de debêntures e bonds, notas promissórias, CRIs e Fidcs, que somaram US$ 4,5 bilhões. Segundo levantamento da Bloomberg para o primeiro semestre, o banco é o primeiro na emissão de debêntures no Brasil, com 34,8% de participação.

Educativo 1 O projeto de educação profissionalizante Nata, do Pão de Açúcar em parceria com o governo do Rio, ganhou o prêmio internacional do grupo Casino na categoria solidariedade. Foram mais de 340 projetos apresentados e só seis premiados.

Educativo 2 A partir da recuperação de uma usina de leite em São Gonçalo (RJ), o projeto do grupo qualifica alunos para trabalharem como técnicos de leite e derivados. A primeira turma teve início em 2008 e se forma em 2011.

Fogo As queimadas próximas às linhas de transmissão de energia no interior paulista, que ocorrem devido à seca ou à colheita da cana próximas às redes e podem desligar os sistemas elétricos, estão em queda. Neste ano, a Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) investirá mais R$ 7,4 milhões em prevenção. No ano passado, o aporte foi semelhante.

Vizinhança O Demarest e Almeida Advogados participou da nova edição do livro "La inversión extranjera em Brasil", publicação para empresários argentinos interessados no Brasil. O livro, gratuito, está disponível na Embaixada do Brasil na Argentina.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e FLÁVIA MARCONDES

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