Governo vai incluir no Renavam a informação de que o proprietário não fez os reparos indicados pela montadora

Carros, caminhões e motos poderão ser negociados mesmo sem o conserto, mas correm risco de perder valor

Marcelo Justo - 9.mar.2010/Folhapress

Proprietário de Fiat Stilo com a roda que caiu de seu carro; montadora anunciou recall em março

SHEILA D'AMORIM
DE BRASÍLIA

Assim como multas e atrasos no pagamento do IPVA, o não atendimento ao chamado das montadoras para reparos estabelecidos por um recall também passará a constar no Renavam (Registro Nacional de Veículos).
Carros, caminhões e motos cujos donos não comparecerem para resolver o problema ficarão marcados, o que pode reduzir o valor de venda do veículo.
As informações farão parte do Sistema de Registro de Avisos de Risco de Veículos Automotores, que será criado amanhã pelo governo.
Como esse sistema será, na verdade, um item dentro do Renavam, a vinculação vai ser automática.
Quando a montadora avisar os consumidores que fará um recall de determinado produto, também vai informar o Denatran sobre os veículos que serão alvo da campanha. Isso será incluído de imediato no Renavam.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), quando os clientes resolverem o problema, as montadas terão que avisar o governo, que dará baixa no registro. O prazo que a indústria terá para informar que o cliente já levou seu carro ainda não está definido.
Mas, como o sistema já está pronto, a ideia é que a medida passe a valer a partir do próximo recall. Os antigos não serão considerados.
De janeiro a agosto deste ano foram registradas 38 convocações de recall, sendo 30 de carros e 8 de motos, segundo o Ministério da Justiça. Esses casos envolveram mais de 1 milhão de veículos, entre eles 204 mil motos.
Desde 2008, foram 115 convocações, o que representou quase 2 milhões de carros e 769 mil motos. No entanto, nem todos os proprietários atenderam ao chamado das montadoras.
Levantamentos informais estimam que cerca de 40% dos consumidores não tenham resolvido as pendências, seja por não ter ficado sabendo do recall ou por não ter dado importância a ele.
A partir de agora, o governo terá um acompanhamento mais detalhado dos processos de recall.
"Por falta de comparecer ao recall, o veículo pode perder o valor de negociação", diz Edson Gaspar, chefe de gabinete do Denatran.
No final do primeiro semestre deste ano, o governo tentou, sem sucesso, impedir a transferência do veículo, caso o proprietário não tivesse realizado os reparos estabelecidos por um recall.
A medida, no entanto, não pode ser implementada na prática porque o Código de Trânsito especifica quais documentos são obrigatórios para a negociação de um veículo. O registro de atendimento a um recall não está incluído na lista.
Seria preciso mudar a legislação em vigor. Com o novo registro, não há obstáculo para negociar o veículo, mas a informação estará disponível para o comprador, assim como outras pendências. O proprietário também poderá saber mais facilmente se o seu veículo é alvo de recall.


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