São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

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OUTRO LADO

Anatel afirma que coíbe o uso de aparelhos sem certificação oficial

DE SÃO PAULO

A Anatel informou, por meio de sua assessoria, que coíbe a comercialização de produtos não certificados e determina às operadoras o bloqueio desses terminais.
Em 2010, foram realizadas 178 ações de fiscalização pela agência, visando coibir a comercialização e o uso de produtos não certificados, que geraram Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) ainda em tramitação.
A agência diz que a Lei Geral de Telecomunicações e os regulamentos estabelecem que só podem ser usados equipamentos certificados, que recebem um selo. Sem esse selo, há risco de que não funcionem adequadamente ou desrespeitem padrões de segurança.
Por meio de nota, a TIM diz que é característica da tecnologia permitir ao usuário trocar de aparelho a qualquer momento, sem a necessidade de comunicar a operadora, usando sua linha habilitada no chip.
Claro, Vivo e Oi não se pronunciaram até a conclusão desta edição.
(JW e CF)


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