São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2011

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Governo pode compensar perda de teles na banda larga

GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo federal poderá dar contrapartida financeira para as operadoras de telefonia expandirem a conexão rápida de internet, no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Segundo ele, a contrapartida poderia ser paga a empresas que tiverem prejuízos com o aumento da velocidade da internet oferecida.
O PNBL previa inicialmente uma velocidade de 600 Kbps (kilobits por segundo), mas a presidente Dilma Rousseff exigiu a conexão de 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Paulo Bernardo disse que o governo avalia uma proposta de fazer uma análise do PNBL a cada 18 ou 24 meses.
Se prejuízos das operadoras forem confirmados na ocasião, o governo injetaria dinheiro. Uma das fontes possíveis seria o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
"Se não houve custo, eles não vão receber nada, e, se elas lucrarem, vão ter que investir mais", declarou.
Segundo Bernardo, a hipótese de perdas financeiras é remota, porque a disseminação das conexões rápidas vai aumentar os lucros.
O PNBL foi alterado porque o governo considerou defasada a velocidade prevista durante o governo Lula.
O ministro voltou a dizer que o preço da conexão do PNBL poderá ser mais baixo (R$ 29,80) em Estados que sinalizaram a desoneração do ICMS sobre a internet.
Ele disse estar tentando convencer os governadores de que o aumento de domicílios com conexão rápida gera ganho tributário por melhorar a atividade econômica.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou ontem no "Diário Oficial da União" a prorrogação para 30 de junho a revisão do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) e da alteração nos contratos de concessão das empresas.
O governo corre para negociar com as empresas a inclusão no plano da construção de estrutura para banda larga -elas dizem que o plano é restrito à telefonia fixa e não deve incluir internet.


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