São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011

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Proteção a estatal traz risco a seguro da Copa-14

Seguradoras de grandes obras têm de deixar 40% da apólice no país

Custos são até 20% mais altos no Brasil; grupos estrangeiros que vieram após fim do monopólio criticam a medida

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Uma mudança nas regras de concorrência das seguradoras com objetivo de proteger o IRB Brasil Re, estatal resseguradora brasileira, provoca uma gritaria das companhias estrangeiras.
Em jogo estão os seguros de mais de R$ 500 bilhões em obras de infraestrutura da Copa, da Olimpíada e até da exploração do pré-sal.
As seguradoras agora têm, obrigatoriamente, de contratar no país 40% de suas necessidades de resseguro -"seguro" comprado pelas próprias seguradoras para cobrir riscos como o da queda de um avião-, independentemente da diferença de preços no país e no exterior.
A disputa envolve contratos milionários dos estádios da Copa e de empreendimentos gigantes, como as hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte, que no ano passado somaram R$ 4,645 bilhões e que devem ultrapassar R$ 10 bilhões anuais até 2015.
Estimativas do mercado apontam que os resseguros para riscos civil e de engenharia, os principais envolvendo obras, são entre 15% e 20% mais caros no país.
Uma obra como Santo Antonio, orçada em R$ 21 bilhões, totaliza R$ 2,87 bilhões só em seguro garantia.
Segundo a JMalucelli, que participa do pool, 97% do total será ressegurado.

RETROCESSO
Chamada de "reserva de mercado" do resseguro, a nova regra entrou em vigor em abril -quatro anos após o fim do monopólio do IRB, que abriu as portas do país a 60 empresas estrangeiras.
Até então, as resseguradoras locais tinham "preferência" -não obrigação- para comprar 40% dos resseguros em condições e em preços de mercado. Caso as locais não tivessem interesse nesses preços, as seguradoras poderiam comprá-los no exterior.
Apesar de gradual, a abertura causou estrago na capacidade do IRB de fechar negócios -51% do volume de resseguros contratados migrou para o exterior.
Segundo Mario Di Croce, vice-presidente do IRB, as projeções apontam para o "desaparecimento" do mercado local de resseguros.
Croce sustenta que o abertura do mercado foi pensada para assegurar a preservação e o desenvolvimento de um mercado local de resseguros.
"A reserva de 40% não vai deixar esse resseguro aqui dentro. Por questão de solvência, o IRB e as resseguradoras locais não terão capacidade de absorver todo esse volume. Terão de pulverizar e enviar para o exterior esse risco", disse João Francisco Borges da Costa, presidente da alemã HDI e da recém-criada associação das seguradoras estrangeiras.
Para Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), a nova regra só pôs no papel uma reserva de mercado que já existia.
Gouvêa Vieira, no entanto, lamenta que o país tenha voltado atrás no marco regulatório e causado instabilidade jurídica no setor.
"É cedo para dizer se os preços dos seguros vão subir. As seguradoras estrangeiras vão arrumar uma forma de competir nesse mercado."


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