São Paulo, terça-feira, 14 de dezembro de 2010

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Manobra tenta amenizar custos futuros

DE SÃO PAULO

Diante do complexo cenário jurídico brasileiro, empresas que buscam fusões têm adotado a tática da contingência.
A manobra, que leva o nome de conta especial de garantia (ou "scroll account", segundo a terminologia em inglês), prevê que parte do volume de recursos destinado à compra de uma empresa seja retida para cobrir possíveis custos de processos futuros -como os trabalhistas.
"Cria-se uma conta paralela e, caso surjam processos trabalhistas, por exemplo, usa-se esse dinheiro para pagar, evitando que a empresa compradora arque sozinha com esse gasto", diz Francisco Satiro, professor da DireitoGV.
Segundo Satiro, hoje os grandes perigos considerados por quem quer comprar uma empresa são os riscos trabalhistas, tributários e previdenciários.
"Temos um regime jurídico impreciso, em que não existe apenas um caminho a seguir" diz.
Segundo Satiro, entre os ramos em que a prática é mais frequente estão educação, indústria e setores de crédito tributário.


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