São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2011

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OUTRO LADO

Aneel diz que situação em SP será melhor em 2012

Agência reguladora afirma que fiscalização do setor elétrico no Estado não foi a ideal durante os últimos anos

Joel Silva - 6.mai.2010/Folha Imagem
Subestação na zona sul de SP, que está sobrecarregada

DE SÃO PAULO

Mesmo com obras atrasadas, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, disse à Folha que São Paulo deverá ter menos problemas de apagões em 2012.
"Não tenho como garantir, porque ocorrem eventos anormais. Mas, se tivermos as mesmas condições de 2011, vamos ter uma situação melhor [em 2012]", disse.
A agência reconheceu que a fiscalização do setor elétrico em São Paulo foi comprometida nos últimos anos. Ele atribuiu os problemas à falta de equipes da Arsesp (agência reguladora do setor de energia em São Paulo).
Sem essas equipes, os setores de distribuição e transmissão de energia em São Paulo ficaram praticamente sem fiscalização. A Aneel mantém um convênio com a agência paulista, mas os repasses de recursos caíram nos últimos anos.
"Não tínhamos como repassar recursos sem as equipes formadas e um plano de fiscalização", disse Hubner.
Um acordo entre o governo federal e o estadual deve reativar o convênio. A Aneel deve ampliar para R$ 1,8 milhão os repasses neste ano. Em 2010, a verba repassada à Arsesp foi de R$ 893 mil.
A falta de sintonia entre as duas agências reguladoras pôde ser observada na questão das obras consideradas emergenciais.
Procurada ao longo do mês passado, a Arsesp não forneceu a lista de obras e o andamento dos projetos.
Responsável pela fiscalização em São Paulo, a agência disse não possuir "informações atualizadas do andamento dessas obras".

LICENÇA
Furnas informou, em nota, que a construção do primeiro trecho da linha de transmissão Tijuco Preto-Itapeti deve começar em maio. A licença ambiental de instalação dessa primeira fase foi dada em novembro de 2010.
A empresa tenta agora obter a licença de instalação da Cetesb para o segundo trecho, Itapeti-Nordeste. Ambas as obras são consideradas fundamentais para dar mais segurança ao abastecimento da Grande São Paulo.
A CTEEP disse que o "prazo mais estendido" do licenciamento é a razão dos atrasos apontados pela Aneel.
A Cetesb negou ser responsável por problemas na implantação de projetos do setor elétrico. "As concessionárias que mencionam o licenciamento ambiental como causa do atraso de obras na verdade tiveram problemas de alteração de projeto", disse a agência. (AGNALDO BRITO E ROGÉRIO PAGNAN)


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