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Estudo ambiental pode adiar trem-bala
Início de obras depende de licença, e obra pode não começar em 2011
Em média, entre o
estudo e a liberação
da licença prévia,
há uma média de um
ano e meio a dois anos
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O início das obras do trem
de alta velocidade ligando
Campinas, São Paulo e Rio de
Janeiro vai depender da liberação da licença ambiental, o
que pode fazer com que elas
não comecem no próximo
ano, como quer o governo.
De acordo com o edital publicado ontem, a previsão é
que a assinatura do contrato
com a vencedora do leilão
aconteça em maio de 2011.
E a empresa terá até quatro
meses após a assinatura para
entregar os estudos definitivos do traçado. Teoricamente, só após isso o governo poderá encerrar o estudo de impacto ambiental, obrigatório
para a concessão da licença.
Levantamento da Folha
no site do Ibama dos processos de licenciamento de ferrovias mostra que, em média, entre o estudo e a liberação da licença prévia, há
uma média de um ano e meio
a dois anos. Pelo edital, o
vencedor da licitação do
trem-bala só poderá começar
a obra após a ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres) entregar a licença
prévia.
OLIMPÍADA
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirmou que
gostaria de ver a obra pronta
até a Olimpíada de 2016. E o
diretor da ANTT, Bernardo
Figueiredo, afirmou que seria possível entregar trechos
para a Copa do Mundo de
2014, mas que isso ficaria a
cargo do vencedor.
O prazo para a obra toda é
de seis anos, mas a previsão é
que ela possa ser feita em
quatro ou cinco anos.
O presidente da ANTT afirma que é possível começar a
obra no fim de 2011.
De acordo com ele, o governo já iniciou o processo de
licenciamento e, assim que o
vencedor for anunciado e entregar o traçado, no fim de
dezembro deste ano, quando
o leilão se encerrar, serão iniciados os estudos para a obtenção da licença.
ÁREAS
Além disso, segundo ele,
outra vantagem é que, durante a elaboração das indicações de traçado, integrantes do Ministério do Meio
Ambiente participaram do
processo e já determinaram
quais as áreas onde o trem
não deveria passar.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou
que pediu para participar dos
estudos para evitar que o licenciamento fosse demorado ou tivesse que determinar
alterações significativas que
pudessem prejudicar o processo.
De acordo com Minc, pelo
menos cinco áreas de intensa
mata atlântica foram preservadas (três no Rio de Janeiro
e duas em São Paulo).
"Foi a primeira vez que fizemos isso. Acredito que isso
poderá fazer com que a licença saia rapidamente", afirmou Minc.
Em São Paulo, as áreas urbanas da capital, de Guarulhos e de Caieiras deverão ser
atravessadas por túneis. O
edital também determina
que o trem não passe pela
APA (Área de Proteção Ambiental) do Banhado, em São
José dos Campos, e pelo Parque Estadual de Itaberaba,
na região de Guarulhos.
No Rio de Janeiro, o trem
deverá ser praticamente todo
em túnel até a cidade de Duque de Caxias, na Baixada
Fluminense.
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