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Brasil perderá R$ 5,5 bi se mudar acordo sobre Itaipu
Mudança prevê elevar valor pago ao Paraguai pela cessão de energia
Remuneração pela energia excedente irá
de US$ 120 mi para
US$ 360 mi ao ano se Congresso der seu aval
HUMBERTO MEDINA
DE BRASÍLIA
O Brasil perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões
caso o Tratado de Itaipu seja
modificado, e o valor pago ao
Paraguai a título de remuneração por cessão de energia
seja aumentado de US$ 120
milhões por ano para
US$ 360 milhões ao ano.
O valor é superior ao total
de projetos de saneamento
básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de
acordo com o 8º Balanço do
PAC (R$ 4 bilhões).
Os cálculos da perda foram feitos pelo Instituto
Acende Brasil, centro de estudos em energia elétrica patrocinado pelos principais investidores privados no setor.
O prejuízo total, a ser bancado pelo Tesouro Nacional,
representa o aumento na remuneração pela energia cedida ao longo da duração de
um dos anexos do tratado,
que termina em 2023.
A aprovação da mudança
pelo Congresso deveria ter
acontecido na semana passada, mas a oposição conseguiu fazer com que o tema tenha de ser apreciado por
uma comissão especial, que
ainda não foi criada.
De acordo com Cláudio Salles, presidente do Instituto
Acende Brasil, o Congresso
brasileiro não deveria ratificar a mudança. "A diferença
será paga pelos contribuintes. O Congresso deve zelar
para que o tratado não seja
desvirtuado", disse.
DEFESA
O governo não nega o prejuízo, mas defende a alteração com o argumento de que
é preciso preservar a parte
principal do tratado, que garante ao Brasil a exclusividade na compra da energia não
consumida pelo país vizinho.
Na visão dos negociadores
brasileiros, se o Brasil resistisse a reajustar o valor, o Paraguai poderia pedir a revisão do próprio tratado, para
poder vender sua parte da
energia para outros países
(como a Argentina). É isso
que o governo quer evitar.
A remuneração por cessão
de energia foi uma contrapartida criada na época da
assinatura do acordo, em
1973, para garantir que o Paraguai só poderia vender ao
Brasil o que não usasse.
Manter a exclusividade na
compra do excedente, na visão do governo brasileiro, é
importante porque ele representa aproximadamente 8%
do nosso consumo.
Sem a energia paraguaia
de Itaipu, o Brasil teria que
buscar alternativas, provavelmente com a construção
de mais termelétricas, com
um custo maior.
O governo alega ainda que
esse tipo de modificação é
normal -porque reflete aumento de custos- e não é sequer inédito, já tendo acontecido em 1985 e 2005.
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