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ANÁLISE
Solução passa por conceder aeroportos à iniciativa privada
RESPICIO ANTÔNIO
DO ESPIRITO SANTO JR.
ESPECIAL PARA A FOLHA
Quanto mais crédito fácil
para a população, quanto
mais distribuição de renda,
quanto mais empregos formais, quanto mais negócios,
quanto mais crescimento
sustentável, mais a sociedade dependerá da aviação.
E, quanto mais ela se torna
essencial para o desenvolvimento do país, mais precisamos de aeroportos melhores.
Teremos dois megaeventos esportivos mundiais no
país num intervalo de apenas dois anos: a Copa de 2014
e os Jogos Olímpicos de 2016.
Contudo, é lastimável
constatar que as autoridades
têm continuamente esquecido o quão essenciais são os
aeroportos para o bem-estar
da sociedade, para o crescimento da economia, para o
desenvolvimento do turismo
e para a imagem do Brasil.
Em um evento internacional recente realizado no Rio,
o representante da Infraero
afirmou que os aeroportos
sob o manto da empresa não
eram melhores porque não
se tinha liberdade para investir recursos no que há de
melhor, uma vez que a empresa se encontra limitada
pela Lei de Licitações, pela
fiscalização do TCU etc.
Em várias ocasiões, a empresa mostrou não possuir
condições de investir recursos em fluxos contínuos e em
volume e velocidade muito
superiores aos anunciados.
Também já demonstrou
que não conta com profissionais que detenham os mais
modernos conceitos, conhecimentos e experiência sobre
as múltiplas formas de um
aeroporto ser um efetivo
multiplicador social, econômico, de negócios e cultural.
Como se não bastasse, a
Infraero é praticamente monopolista no segmento em
que atua. Dados de 2009 da
Agência Nacional de Aviação
Civil apontam que 97% de todos os passageiros que viajam por via aérea no país passam pelos 67 aeroportos controlados pela empresa.
Ora, o governo e vários
segmentos da sociedade reclamam que duas empresas
(TAM e Gol) detêm perto de
85% do mercado doméstico.
Assim, tanto a Anac como
o governo têm feito de tudo
para aumentar a concorrência e "quebrar" o duopólio.
Mas, e o monopólio ineficiente da administração de aeroportos, por que ninguém
quer "quebrar"?
Não podemos continuar
vendo os principais aeroportos de tantos países "em desenvolvimento", como China, Índia, Malásia, Tailândia,
Chile, Turquia e Rússia, nos
darem verdadeiras surras de
planejamento, investimento,
tecnologia, modernidade de
conceitos e práticas gerenciais, eficiência e beleza.
A solução passa, obrigatoriamente, por conceder a administração de alguns dos
principais aeroportos (não
todos) à iniciativa privada,
autorizar a construção/gestão/operação de novos aeroportos de médio e grande
portes por conta e risco de
outros entes privados, assim
como reestruturar e reconceber totalmente a Infraero.
RESPICIO ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO
JR. é professor-adjunto da Escola
Politécnica da UFRJ.
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