São Paulo, sexta-feira, 15 de outubro de 2010

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ANÁLISE

Solução passa por conceder aeroportos à iniciativa privada

RESPICIO ANTÔNIO
DO ESPIRITO SANTO JR.
ESPECIAL PARA A FOLHA

Quanto mais crédito fácil para a população, quanto mais distribuição de renda, quanto mais empregos formais, quanto mais negócios, quanto mais crescimento sustentável, mais a sociedade dependerá da aviação.
E, quanto mais ela se torna essencial para o desenvolvimento do país, mais precisamos de aeroportos melhores. Teremos dois megaeventos esportivos mundiais no país num intervalo de apenas dois anos: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Contudo, é lastimável constatar que as autoridades têm continuamente esquecido o quão essenciais são os aeroportos para o bem-estar da sociedade, para o crescimento da economia, para o desenvolvimento do turismo e para a imagem do Brasil.
Em um evento internacional recente realizado no Rio, o representante da Infraero afirmou que os aeroportos sob o manto da empresa não eram melhores porque não se tinha liberdade para investir recursos no que há de melhor, uma vez que a empresa se encontra limitada pela Lei de Licitações, pela fiscalização do TCU etc.
Em várias ocasiões, a empresa mostrou não possuir condições de investir recursos em fluxos contínuos e em volume e velocidade muito superiores aos anunciados.
Também já demonstrou que não conta com profissionais que detenham os mais modernos conceitos, conhecimentos e experiência sobre as múltiplas formas de um aeroporto ser um efetivo multiplicador social, econômico, de negócios e cultural.
Como se não bastasse, a Infraero é praticamente monopolista no segmento em que atua. Dados de 2009 da Agência Nacional de Aviação Civil apontam que 97% de todos os passageiros que viajam por via aérea no país passam pelos 67 aeroportos controlados pela empresa. Ora, o governo e vários segmentos da sociedade reclamam que duas empresas (TAM e Gol) detêm perto de 85% do mercado doméstico.
Assim, tanto a Anac como o governo têm feito de tudo para aumentar a concorrência e "quebrar" o duopólio. Mas, e o monopólio ineficiente da administração de aeroportos, por que ninguém quer "quebrar"?
Não podemos continuar vendo os principais aeroportos de tantos países "em desenvolvimento", como China, Índia, Malásia, Tailândia, Chile, Turquia e Rússia, nos darem verdadeiras surras de planejamento, investimento, tecnologia, modernidade de conceitos e práticas gerenciais, eficiência e beleza.
A solução passa, obrigatoriamente, por conceder a administração de alguns dos principais aeroportos (não todos) à iniciativa privada, autorizar a construção/gestão/operação de novos aeroportos de médio e grande portes por conta e risco de outros entes privados, assim como reestruturar e reconceber totalmente a Infraero.


RESPICIO ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO JR. é professor-adjunto da Escola Politécnica da UFRJ.


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