São Paulo, sábado, 15 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Japão e Coreia questionam IPI na OMC Austrália, EUA e União Europeia compartilham preocupação japonesa por alta de imposto sobre carro importado Brasil nega protecionismo na Organização Mundial do Comércio e alega distorção no mercado VAGUINALDO MARINHEIRO DE LONDRES MAELI PRADO DE BRASÍLIA Após ser questionado por Japão, Coreia do Sul, Austrália, EUA e União Europeia sobre o aumento do imposto de carros importados, o Brasil argumentou que a elevação é temporária (até dezembro de 2012) e que a medida não mudou a corrente de comércio. O questionamento foi feito ontem em reunião no Comitê de Acesso ao Mercado da OMC (Organização Mundial do Comércio) pelo governo japonês e foi seguido de intervenções dos outros países, que expressaram preocupação com a medida. A reação foi protocolar. Os brasileiros disseram que vão mandar a reclamação para Brasília e repetiram o discurso do Ministério da Fazenda: a alta não é definitiva e não é protecionista, apenas uma forma de resolver uma distorção no mercado de carros. Não se trata ainda de uma disputa oficial entre os países, o que exigiria uma resposta formal do governo brasileiro. Mas é um sinal claro de que a medida incomodou muito as nações que exportam para o Brasil. "O primeiro passo para um contencioso é levantar questionamento durante as reuniões dos comitês da OMC. Isso não quer dizer que a ação do Japão necessariamente virará um contencioso, mas esse costuma ser o caminho", afirma o advogado especializado em direito internacional Rabih Ali Nasser. A ação do Japão é a primeira contra o aumento do imposto na OMC. A reclamação não estava na pauta do comitê. Foi anexada fora do prazo e pegou de surpresa a representação brasileira. A elevação de 30 pontos percentuais na alíquota do IPI atinge veículos de montadoras que não produzem no Brasil com um nível de nacionalização de pelo menos 65%. Não é o caso da maioria das japonesas, como Honda e Toyota, que não foram atingidas pela elevação do IPI. A reclamação do Japão foi lida de duas formas: pode ser a defesa de montadoras que não estão no Brasil ou um recado para que outros países não adotem medidas semelhantes. Texto Anterior: Bebidas: Itaipava passa Schin no ranking das cervejas Próximo Texto: Análise: Regra da OMC veda tratamento diferenciado a produtos internacionais Índice | Comunicar Erros

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