São Paulo, domingo, 16 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Paliativismo não é cura JOSÉ ELI DA VEIGA ESPECIAL PARA A FOLHA Para a conservação ecossistêmica, o melhor é que sejam imediatamente banidas as sacolas plásticas. Só merece aplauso, portanto, a firmeza com que a jovem siciliana Stefania Prestigiacomo, titular do meio ambiente na Itália, luta para evitar que o Conselho de Ministros dilua decisão legislativa bem anterior de interditar a utilização dessa terrível praga a partir do início de 2011. Todavia, é irrealismo querer que sociedades profundamente antiecológicas como as atuais deixem de sê-lo com tanta sofreguidão. No processo que poderá levar à sustentabilidade, a ecologia estará necessariamente constrangida a fazer severas concessões a im- perativos econômicos, sociais e políticos. É muito mais traumático inviabilizar repentinamente um forte segmento da indústria petroquímica -sobretudo em termos de rentabilidade, emprego e influência política- do que negociar com todos os agentes envolvidos a progressiva queda da disponibilidade dessas medonhas, mas úteis, sacolas plásticas. A história das sociedades mercantis mostra que a melhor forma de reduzir o consumo de produtos nocivos é engendrar seu encarecimento mediante taxação, como ocorreu com os cigarros e as bebidas alcoólicas, por exemplo. Além de deter o consumo desvairado e alavancar benéfica reconversão de boa parte do aparelho produtivo, a consequente arrecadação contribui para que o governo melhore a gestão social dos decorrentes malefícios. Como no Brasil não há mais margem para elevação da carga tributária, uma nova contribuição fiscal que acabe com as sacolas plásticas menos biodegradáveis e minimize o uso das alternativas precisará ser compensada pelo fim de impostos antigos que só causam desvantagens competitivas a quase todos os setores produtivos. Ora, é exatamente esse o sentido das melhores evoluções tributárias das últimas décadas: agravar punições de atividades que prejudicam a conservação dos ecossistemas com simultânea extinção de tributos que dificultam a expansão da oferta de empregos por empreendimentos mais propensos a assumir suas responsabilidades socioambientais. O sistema tributário é a mais poderosa estrutura institucional de incentivos. Claro, também podem ser bem eficazes outros tipos de iniciativas locais não tributárias e corporativas que estão pipocando pelo mundo todo. Assim como são muito bem-vindas campanhas cívicas do tipo da "Saco é um saco", que foi realizada pelo Ministério do Meio Ambi- ente (MMA) com o apoio do Carrefour. Mas é imperdoável que se crie qualquer confusão entre processo de cura e paliativismo. JOSÉ ELI DA VEIGA, 62, professor titular de economia da USP, é autor do livro "Sustentabilidade", (Editora Senac, 2010). Internet: www.zeeli.pro.br Texto Anterior: Indústria química: Sindicato apoia política de reciclagem Próximo Texto: Marcelo Neri: O coletivo de brasileiro Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.