Licitação da concessão dos trechos sul e leste da obra viária era esperada para abril

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), autorizou o lançamento do edital da concessão dos trechos sul e leste do Rodoanel.
A autorização foi feita com atraso, já que o início da licitação era esperado para abril deste ano. O edital deve ser lançado ainda neste mês.
O edital vai trazer mais detalhes do leilão, mas o governo do Estado já definiu que não vai aceitar grandes mudanças no traçado do trecho leste. Em obras anteriores, o Estado dava maior liberdade às empreiteiras para a definição do traçado.
O novo tramo do Rodoanel ligará o trecho sul, na região de Mauá (Grande SP), à rodovia Ayrton Senna e dali até o trecho norte, chegando ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
No trecho sul, que foi inaugurado no início do ano, o pedágio poderá ser cobrado após um programa de investimentos ainda indefinido pelo governo do Estado. A cobrança está prevista para o início de 2011.
O grupo que vencer a concessão poderá explorar o pedágio do trecho sul, construído pelo governo ao custo de R$ 5 bilhões, e, como contrapartida, terá de executar as obras do trecho leste, de 42,4 km e custo semelhante.
O teto da tarifa do pedágio será de R$ 6,00 (trecho sul) e de R$ 4,50 (leste), com reajuste anual pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O prazo da concessão é de 35 anos.
O decreto do governador permite que a concessionária antecipe a cobrança do pedágio no trecho leste, entre as conexões com o trecho sul e a rodovia SP-66, assim que o lote estiver concluído.
Como outorga fixa, a concessionária vai pagar R$ 370 milhões.
O prazo de entrega do trecho leste, que já conta com licença ambiental, foi fixado em 36 meses.
Segundo a Folha apurou, há divergências dentro do governo sobre quando deve ser lançado o edital.
Uma corrente defende que o edital seja publicado ainda em julho. Já outro grupo prefere que isso ocorra somente depois do primeiro turno das eleições, já que há o temor de que o debate sobre as tarifas de pedágio prejudique a campanha eleitoral do PSDB no Estado de São Paulo.


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