Operador do serviço lucrará com cobrança de passagens e pagará União por aluguel de linha e das estações

VALDO CRUZ
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Depois de as empreiteiras boicotarem o leilão do trem-bala, o governo decidiu adotar um novo modelo de licitação em três fases em que pretende acirrar a competição, mas vai assumir o risco pela demanda do serviço.
Pelas novas regras, o governo vai proibir que um grupo participe de mais de uma das três etapas do leilão, forçando maior concorrência.
Por outro lado, a União vai funcionar como "amortecedor" do sistema. Se o trem-bala der prejuízo, banca a conta. Se ele for superavitário, fica com o lucro.
O novo modelo terá duas concessões: uma de operação do serviço de passageiros e outra de construção e manutenção da linha e das estações. Depois, o concessionário da linha e das estações é quem vai contratar a obra.
O operador do serviço lucra com a cobrança das passagens e paga à União pelo arrendamento da linha e das estações do trem-bala.
A União paga ao concessionário da infraestrutura pelo uso das linhas e das estações que construiu e terá de manter. Se o valor que o governo arrecadar for menor que o do arrendamento da infraestrutura, assume o prejuízo. Se der lucro, sai ganhando.
Para diminuir o risco de prejuízo é que o governo decidiu aumentar a competição restringindo a atuação dos grupos nas três fases do leilão. As empreiteiras contratadas para fazer a obra, por exemplo, não podem ser operadoras nem sócias da concessão da infraestrutura.
"No modelo anterior, o risco era maior para os participantes e a competição menor. Agora, a competição será maior, com risco menor, e acreditamos que isso vai diminuir o custo do projeto e beneficiar os usuários", afirmou à Folha Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), responsável pelo leilão.
Para reduzir o custo do serviço do trem-bala, o governo vai permitir que o vencedor da concessão da infraestrutura explore comercialmente as áreas das estações.
Figueiredo disse que o objetivo é atrair fundos de investimentos interessados em explorar o potencial imobiliário e comercial das áreas ao redor das estações do trem, que terão de levar em conta o valor desse negócio na hora de disputar o leilão.
O desenho do novo modelo foi informado por Figueiredo aos interessados ontem numa reunião na Adtrem (Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido).
Segundo o diretor da Adtrem, Guilherme Quintella, o modelo foi bem recebido pelos associados, que são empresas de tecnologia de trens e consultorias. "Há ainda muita coisa que precisa de detalhamento, mas o modelo foi visto muito positivamente porque dá importância a quem entende de trem", afirmou Quintella.
Consultor ouvido pela Folha afirmou que este modelo se parece mais com os internacionais de concessão de trens de alta velocidade. Segundo ele, como o governo pretende assumir o risco de o custo da obra não ser totalmente bancado pelas receitas de passagens e imobiliárias, aumentam as chances de haver interessados.


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