São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011

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Mato Grosso dá benefício para importar iate e xampu

Lançada em 2003, medida era para trator

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

Iates, perfumes, xampus, frutas exóticas, cogumelos e trufas fazem parte da lista de 264 itens de importação que contam com incentivo fiscal do governo de Mato Grosso.
Lançada em 2003 para favorecer a compra de bens de capital para agricultores e industriais, a lista de produtos passíveis do benefício vem sendo inflada com dezenas de artigos supérfluos.
As inclusões foram aprovadas pelo Condeprodemat (Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso), vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio. Feita por meio da estação aduaneira de Cuiabá (o chamado porto seco, concessão da Receita), a importação pode receber benefício de até 100% do ICMS.
Entre os produtos passíveis de compra constam bengalas, cadeiras para salões de beleza, baús para viagem e luvas de musculação. A lista foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa. O deputado Percival Muniz (PPS) chamou de "farra" a concessão de incentivos a produtos "sem nenhum papel estratégico para o desenvolvimento do Estado".
À Folha, o secretário-adjunto de Fazenda, Marcel de Cursi, disse que o benefício foi instituído para facilitar a importação de bens como colheitadeiras e tratores.
Procurado por meio de sua assessoria, o secretário de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, disse não ver prejuízo ao Estado na atual lista.


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