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Ibama pode retardar obra de Belo Monte
Órgão faz dois pareceres contrários ao início da construção, em razão do não cumprimento de condicionantes
Consórcio queria iniciar
obras neste ano; MPF
afirma que acionará
governo na Justiça se
licença for concedida
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de
Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste
ano, como queriam seus
construtores.
A equipe encarregada de
analisar o pedido de licença
para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica
no Xingu deu dois pareceres
contrários às obras.
Segundo os documentos
obtidos pela Folha, de 5 e 20
de outubro, o consórcio Nesa
(Norte Energia S.A.) não
cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.
Além disso, os empreendedores teriam subestimado
o número de migrantes que
seriam atraídos para a região
de Altamira (PA) para a obra.
"Restam condicionantes e
ações antecipatórias (...) cujo
não atendimento compromete o início da implantação
das instalações iniciais", diz
o parecer de 20 de outubro.
"Não é recomendada a
emissão de licença para as
instalações iniciais."
Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior
hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19
bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.
A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável
desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições -da instalação de saneamento em Altamira até a
proteção de tartarugas que
desovam no rio Xingu.
Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de
instalação parcial, para o
canteiro de obras.
CHUVAS
O consórcio fez isso para
ganhar tempo: iniciando os
canteiros neste ano, poderia
começar as obras da usina
após a estação de chuvas,
que começa em dezembro.
O Ministério Público Federal no Pará diz que acionará o
governo na Justiça caso o
Ibama dê a licença de instalação para o canteiro. Seria a
décima ação contra Belo
Monte em dez anos.
"Licença fracionada não
existe na lei brasileira", diz o
procurador Felício Pontes Júnior. "O canteiro é a obra."
Na quarta passada, o MPF
enviou ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma, recomendação para que não emita licença enquanto não forem cumpridas as condicionantes da licença prévia.
Os técnicos do Ibama, no
primeiro parecer, dizem que
não é nem possível avaliar se
a licença de instalação pode
ou não ser fracionada, já que
o consórcio não detalhou os
potenciais impactos dessa fase do empreendimento.
Das 23 condicionantes cujo atendimento seria necessário para iniciar a instalação, uma havia sido atendida
em 5 de outubro. Três estavam "em atendimento" ou
"parcialmente atendidas".
O consórcio enviou novos
documentos para análise. No
segundo parecer, mais oito
condicionantes aparecem
como "em atendimento" ou
"parcialmente atendidas".
Mas, segundo os analistas,
questões fundamentais seguem sem resposta. A principal é o tamanho da população a ser atraída ao canteiro.
O contingente adicional
tende a causar pressão sobre
a frágil infraestrutura urbana
local e sobre as florestas.
O consórcio estimou no
pedido de licença para o canteiro que seriam atraídas 2,39
pessoas por emprego gerado
no primeiro ano. O EIA-Rima
da usina, porém, estima 3,86.
Além disso, nenhuma
ação de ampliação da infraestrutura foi iniciada.
O Ibama ainda não se manifestou oficialmente sobre a
licença do canteiro de obras.
Bayma afirmou, via assessoria, que só falaria após a conclusão da análise técnica. O
presidente da Nesa, Carlos
Nascimento, não respondeu
a pedidos de entrevista.
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