São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo usa, de novo, lucro de estatais para fazer caixa Com receita em baixa, recurso é usado para tentar alcançar metas fiscais Dados preliminares indicam que Tesouro usará mais R$ 3 bilhões em dividendos das empresas em novembro GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Com resultados abaixo do esperado na arrecadação de impostos, o governo recorreu novamente às empresas estatais para engordar seu caixa e tentar se aproximar das metas fiscais do ano. Segundo dados preliminares aos quais a Folha teve acesso, o Tesouro extraiu mais R$ 3 bilhões em dividendos de suas empresas em novembro, quando a receita tributária caiu em relação ao mesmo período de 2009. O artifício de absorver parcelas crescentes dos lucros das estatais permite ao Tesouro exibir saldos melhores, mas reduz os recursos disponíveis para investimento federal -cuja expansão, em tese, é a prioridade do atual e do futuro governo. No ano, já são R$ 19,3 bilhões repassados pelas empresas a seu controlador, ante R$ 16,1 bilhões previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso. O volume equivale a, por exemplo, cinco vezes o total investido pelo grupo Eletrobras de janeiro a outubro. Trata-se de uma reação à estagnação da arrecadação tributária, que, apesar dos recordes mensais divulgados ao longo deste ano, não voltou a atingir, como proporção da economia do país, os patamares de dois anos atrás, enquanto o governo tem programado seus gastos contando com o aumento constante da receita. Anteontem, a Receita divulgou que a arrecadação de impostos, taxas e contribuições em novembro caiu 12,3% em relação ao mesmo período de 2009, tornando ainda mais difícil o cumprimento da meta de superavit primário (a parcela da receita poupada para o abatimento da dívida pública) deste ano. Para um superavit prometido de R$ 76,3 bilhões, o Tesouro havia acumulado apenas R$ 63,4 bilhões até outubro, ainda assim inflados por uma manobra contábil que transformou em receita primária parte da operação da capitalização da Petrobras. Nos anos em que cumpriu a meta, o governo poupou mais de 100% do necessário nos primeiros dez meses do ano, uma vez que o último bimestre é tradicionalmente deficitário devido ao pagamento do 13º salário para os servidores públicos. Os dividendos de estatais como Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa são hoje a principal receita não tributária da União. O expediente ajuda a contabilidade oficial, uma vez que nenhuma das grandes empresas tem hoje seus resultados incluídos no cálculo do superavit total do setor público. Se a Petrobras, por exemplo, ainda fizesse parte do cálculo, o pagamento de seus dividendos seria neutro para o resultado total: haveria melhora dos números do Tesouro exatamente igual à piora dos números das estatais. Os dividendos respondem por mais da metade do superavit do Tesouro de janeiro a outubro, se forem retirados da conta os R$ 31,9 bilhões resultantes da operação de capitalização da Petrobras. O projeto de Orçamento de 2011, em análise no Congresso, prevê receita de R$ 17,6 bilhões em dividendos de estatais. As estimativas orçamentárias têm sido superadas desde 2008. Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: A cara da nova equipe econômica Próximo Texto: Transição: Senado aprova Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central Índice | Comunicar Erros

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