São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 |
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Programa de banda larga fica com teles Em troca, governo vai retirar meta de universalização; acordo em discussão prevê preço entre R$ 29 e R$ 35 Reativada para gerir o PNBL, Telebrás só vai operar no atacado, atendendo provedores de internet e prefeituras JULIO WIZIACK DE BRASÍLIA O governo cedeu e aceitou retirar uma das metas de universalização da telefonia caso as concessionárias se comprometam a vender pacotes de internet a R$ 29,90 e R$ 35 em todo o país dentro do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). A Folha apurou que a Telefônica e a Oi fizeram propostas semelhantes: trocar a meta pelo compromisso de vender pacotes de internet de 600 Kbps (Kilobits por segundo) de velocidade com mensalidade de R$ 35 em toda sua área de concessão. Haveria a opção de pacotes a R$ 29 com isenção de ICMS pelos Estados. A Sercomtel propôs R$ 29,90. CTBC e Embratel ainda estudam suas ofertas, mas devem seguir as demais, cumprindo o preço limite definido pelo PNBL. O plano prevê a cobertura de 68% dos domicílios com internet até 2014. O pacote básico seria de R$ 15 por uma velocidade de conexão de até 512 Kbps. Outro, com velocidade de 512 Kbps a 784 Kbps, custaria até R$ 35, segundo o PNBL. Para assinar um termo de compromisso com o governo, as teles esperam a definição de contrapartida para a instalação de telefones na zona rural do país -operação que seria deficitária, exigindo compensações públicas de até R$ 2 bilhões. O governo estuda a possibilidade de que as operadoras possam usar 2% de seu faturamento líquido para "subsidiar" o cumprimento dessa meta prevista no novo Plano Geral de Universalização. Hoje, esse recurso pago pelas teles fica no Tesouro. O acordo, que deve avançar, livra as teles de investimentos em novas centrais ("backhaul") que seriam instaladas em cerca de 2.000 municípios para dar suporte à telefonia fixa e de estabelecer conexões de internet. No final de 2010, as operadoras entraram na Justiça contra essa meta, que acarretaria custos de pelo menos R$ 1,5 bilhão, a serem arcados com recursos próprios. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aceitou negociar desde que a ação da Justiça fosse retirada e as teles fizessem uma proposta "generosa". ATACADO Agora, além dos pacotes residenciais, as concessionárias também preparam novas ofertas para o atacado, provedores de internet que alugam delas a infraestrutura (links ou conexões de internet em larga escala). O governo ainda pressiona por preços menores para links que variam de 600 Kbps a 2 Mbps (megabits por segundo). E A TELEBRÁS? Reativada com o objetivo de ser a principal gestora do PNBL, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Telebrás não atenderá mais a consumidores residenciais. Seu papel, diante das novas negociações, será priorizar o mercado atacadista, principalmente provedores de internet, para garantir a oferta com preços considerados razoáveis pelo governo. Mesmo tendo a Telebrás como competidora nesse segmento, as concessionárias não ficarão livres de fazer ofertas nesse segmento e prometem ser mais competitivas que a Telebrás. Elas já preparam ofertas específicas para pequenos provedores. Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: Um plano em busca de dinheiro Próximo Texto: Telefônica lucra R$ 2,4 bi em 2010, alta de 9% Índice | Comunicar Erros |
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