São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Controle fiscal sobre cigarros será maior LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA A Receita Federal endureceu o controle sobre cigarros produzidos para exportação. A intenção é evitar que o produto seja enviado para fora e contrabandeado de volta para o país sem pagar impostos. Pelas novas regras, as embalagens dos cigarros para exportação terão um código de barras especial, que permita a identificação de que o produto é para a venda fora do Brasil. As linhas de produção para exportação deverão ser indicadas e registradas na Receita. Além disso, os maços destinados à América do Sul e Central terão a mensagem "Somente para exportação. Proibida a venda no Brasil". Os estabelecimentos flagrados vendendo esses cigarros terão que pagar o imposto devido mais multa de 150% do valor comercial do produto, além da apreensão da carga e de outras sanções. Hoje, quem exporta cigarros deve pagar imposto de 150%. A Receita notou que alguns fabricantes enviavam maços ao exterior sem pagar imposto. Os pacotes eram então trazidos de volta para o Brasil, onde também não pagavam os 65% em taxas locais. Texto Anterior: Dilma descarta ceder à pressão argentina Próximo Texto: Governo publica nesta semana medidas para baratear tablets Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.