Portugueses dizem que proposta espanhola para reunião de acionistas chegou atrasada

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

Uma discussão jurídica pode impedir uma manobra da Telefónica para tentar "seduzir" os acionistas da PT (Portugal Telecom) a votarem pela venda de sua participação na Vivo aos espanhóis por 6,5 bilhões.
A reunião para decidir sobre essa oferta ocorre no próximo dia 30 e mais da metade dos acionistas precisa concordar em abrir mão da Vivo.
Os acionistas majoritários, que formam o "núcleo duro" da PT, são contrários à venda e vêm tentando convencer os demais investidores (que detêm 72% das ações da operadora portuguesa) a negar a atual proposta da Telefónica.
Segundo eles, a oferta ainda não reflete os ganhos futuros da Vivo. Ainda segundo eles, o lance aceitável seria de cerca de 7,5 bilhões.
Para tentar não elevar sua oferta, os espanhóis valeram-se de uma artimanha há três dias. Como sócios da PT, eles enviaram uma proposta ao presidente da assembleia de acionistas da operadora pedindo que vote na reunião do dia 30 a alteração das regras de pagamento de dividendos da PT.
Hoje, a remuneração corresponde a 0,575 por ação. A proposta da Telefónica é elevá-la para, no mínimo, 1,575 se a oferta de compra da Vivo for aceita.
Dessa forma, a Telefónica garantiria aos acionistas minoritários que eles receberão uma parte dos 6,5 bilhões ofertados pela Vivo.
Caso essa alteração não seja feita, não haverá, necessariamente, a distribuição de lucros, que, se estima, poderá chegar a 900 milhões.

CONTRA-ATAQUE
Para barrar a ofensiva espanhola, os portugueses alegaram que a proposta da Telefónica sobre os dividendos chegou atrasada à mesa da assembleia de acionistas.
A confusão se explicaria com um suposto conflito entre duas leis vigentes no país. Segundo o Código de Sociedades Comerciais de Portugal, a proposta deveria ter sido enviada em até cinco dias úteis após a divulgação da convocação da assembleia. Por essa regra, a Telefónica teria cumprido o prazo.
Mas um decreto que vale para a União Europeia diz que os cinco dias úteis contariam a partir da convocação da assembleia (e não de sua divulgação ao mercado). Por essa regra a Telefónica teria atrasado dois dias.
Os espanhóis afirmam que não há diferença entre "convocação" e "divulgação da convocação". Será com base nessa discussão que os acionistas que esperam um aumento de oferta da Telefónica pela Vivo se sustentará nos próximos dias.


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