São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011

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ANÁLISE

Emenda sobre álcool é marco nos EUA

Mesmo que projeto não seja aprovado, corte de subsídios ao etanol nos EUA deve ressurgir em legislação ao longo do ano

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO

O fato de 73 senadores terem votado a favor da emenda que acaba com os subsídios ao álcool nos EUA e a tarifa sobre o etanol importado é um divisor de águas.
O Senado americano sempre foi o maior obstáculo para a eliminação da tarifa ao etanol brasileiro e agora mudou de posição, pressionado pela crise econômica.
É provável que a lei não seja aprovada pela Câmara. Mas, mesmo assim, a eliminação de subsídios deve ressurgir em alguma lei a ser votada em um futuro próximo, com boas chances de passar.
O apoio maciço do Senado à eliminação do subsídio abre caminho, na prática, para acabar com o maior nó entre as relações Brasil-EUA.
A emenda que acaba com os subsídios ao etanol americano foi encaixada em um projeto de lei não relacionado ao tema, que trata de estímulos à economia.
O projeto foi aprovado no Senado e irá ser apreciado agora na Câmara, provavelmente até o fim de julho.
Mas os republicanos, a maioria na Câmara, opõem-se a esses estímulos econômicos. Devem por isso rejeitar o projeto de lei. Não por causa do corte da tarifa, é importante sublinhar, mas por causa do tema principal da lei. Além disso, só a Câmara pode criar leis que gerem receitas para o governo, e isso deve ser questionado, evitando a aprovação.
Mas isso tudo é detalhe. Agora que os legisladores sabem que há apoio maciço no Senado para uma emenda de corte dos subsídios, ela deve ressurgir em algum dos próximos projetos de lei.
"Talvez até faça parte da lei de aumento do teto de endividamento dos EUA", diz Joel Velasco, que foi representante da Unica durante três anos nos EUA.

CORTE DE GASTOS
Os legisladores americanos estão buscando desesperadamente maneiras de cortar gastos do governo para reduzir o deficit do Orçamento.
Esses legisladores sabem agora que já têm o apoio garantido de 73 senadores para eliminar os US$ 6 bilhões anuais consumidos pelos subsídios. O presidente da Câmara, John Boehner, já afirmou ser favorável a mudanças nos subsídios.
"Mudanças estão a caminho, até o fim do ano os subsídios precisam expirar."
Ou seja, na melhor das hipóteses, para os brasileiros, a Câmara aprova o projeto da lei atual e o presidente Barack Obama o assina. Isso é pouco provável.
Se o projeto não passar na Câmara, o que é mais provável, a emenda deve ressurgir em algum projeto de lei até o fim do ano.
Se isso não acontecer, no momento em que a Lei Agrícola expirar no fim do ano e tiver de ser renegociada, o lobby do etanol de milho estará enfraquecido e há grandes chances de não conseguir incluir a prorrogação da tarifa.


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