Conforme as premissas, tanto os valores de US$ 5 a US$ 6 como os de US$ 10 a US$ 12 seriam justificáveis

UM IMPORTANTE tema que tem ocupado grande espaço na mídia é o da capitalização da Petrobras. Nada seria mais natural. A operação financeira em questão será de longe a maior já realizada no país e do seu resultado dependerá o fôlego a ser dado à Petrobras para a implementação do seu gigantesco plano de investimentos.
Na capitalização, os acionistas da Petrobras poderão adquirir novas ações da companhia. A União irá participar dela através de um processo chamado de "cessão onerosa". Ela emitirá títulos públicos, aportará esses títulos como capital na Petrobras, que, por sua vez, irá utilizá-los na compra de 5 bilhões de barris a serem extraídos de futuras reservas de seis áreas ainda não concedidas para exploração, localizadas na região do pré-sal. Os acionistas minoritários, caso desejem fazê-lo, terão de pagar em dinheiro por essas ações.
Um assunto sobre esse tema que gerou muita polêmica foi o preço fixado pelo barril de reserva para estabelecer o valor que a Petrobras pagará à União. Isso ocorreu pelo fato de terem sido anunciados valores muito distintos nas avaliações feitas pela Petrobras e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), passando a impressão de que um preço injusto -ou baseado em critérios não técnicos- poderia ser adotado ao final do processo.
A avaliação do valor presente de reservas de petróleo, em especial do pré-sal, onde as soluções técnicas a serem adotadas para o desenvolvimento dos campos ainda não foram totalmente definidas, é um exercício com enorme grau de dificuldade.
Ela é sempre feita a partir da adoção de premissas que passam pelas expectativas de preços de óleo e gás, dos custos de investimentos necessários para a construção de plataformas, perfuração dos poços e instalações submarinas, e dos custos de operação e manutenção das instalações. Todos esses dados, por sua vez, são baseados em outras premissas tão ou ainda mais difíceis de avaliar no estágio atual de conhecimento dos campos.
A produtividade média dos poços (que tem uma relação direta com o número de poços a serem perfurados) e o comportamento dos reservatórios ao longo do tempo são fatores que têm significativa influência no resultado da avaliação.
Outro aspecto de grande impacto é o cronograma de desenvolvimento dos campos. O atraso na implantação de um projeto reduz o seu valor presente e a Petrobras já possui em seu planejamento uma série de projetos em carteira. Como não existirão recursos para todos, é difícil definir a justa prioridade a ser dada aos projetos do processo de cessão onerosa.
Considerando-se todos os pontos acima citados, tanto os valores de US$ 5 a US$ 6 como os de US$ 10 a US$ 12 por barril seriam justificáveis, a depender das premissas adotadas.
Diante da decisão de que a Petrobras pagará à União a média de US$ 8,51 por barril, veio a pergunta: Não seria algo arriscado para a companhia pagar esse valor pelas reservas sem exigir um grande desconto fruto das incertezas existentes?
Porém, o processo de cessão onerosa prevê a revisão, ao longo do tempo, do preço final a ser pago pela Petrobras à União levando em conta a atualização das premissas citadas anteriormente. Além disso, são previstos mecanismos de ajustes dos volumes contratados, permitindo que até quatro anos após a assinatura dos contratos, volumes adicionais de reservas possam ser adicionados aos apurados de forma a recompor os 5 bilhões de barris.
A redução dos riscos da Petrobras foi ainda utilizada para a justificativa da baixa taxa de retorno de 8,83% ao ano, utilizada no cálculo do valor da cessão onerosa. Assim, o preço parece ser defensável, pelo menos pelo lado da União.
No entanto, sempre poderá ser questionado se a Petrobras, usando o seu conhecimento técnico, não poderia obter igual volume de reservas, a preços mais atraentes, participando de leilões em concorrência com outras empresas. Afinal, os projetos da companhia sempre só foram aprovados com retornos de capital muito mais elevados. Mas isso é outra conversa...

RODOLFO LANDIM, 53, engenheiro civil e de petróleo, é conselheiro da Wellstream. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora. Escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, nesta coluna.