São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Apoiador de Dilma deve ser indicado para o Cade Interino, Fernando de Magalhães Furlan será confirmado na presidência Tribunal de defesa da concorrência atua com quorum mínimo desde novembro, o que atrasa alguns julgamentos MÁRIO SÉRGIO LIMA LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA O governo indicará na próxima semana três novos nomes para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), tribunal pelo qual passam os maiores casos de fusões e aquisições de empresas no país. Um dos favoritos, Alessandro Octaviani, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, foi um dos signatários de um manifesto de juristas em apoio ao governo Lula e participou de ato em prol da candidatura da presidente Dilma Rousseff no Largo São Francisco. Nos bastidores, seu nome é dado como certo, uma sugestão do conselheiro Vinícius de Carvalho -que assumirá a SDE (Secretaria de Direito Econômico)- referendada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Carvalho e Octaviani foram colegas de graduação no Largo São Francisco. Apesar de ter passado pelo programa de intercâmbio do Cade, Octaviani é visto com ressalvas por advogados com trânsito no conselho, pela escassa atuação em defesa da concorrência. Ele é um especialista nas obras do marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e tanto sua dissertação de mestrado quanto a de doutorado remetem às obras do cientista político. Procurado pela reportagem, Octaviani não foi encontrado. PRESIDÊNCIA A presidência do Cade deve ficar com o conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, que ocupa o posto interinamente desde a saída do antigo titular, Arthur Badin, em novembro passado. Ele deve permanecer no posto até pelo menos o fim de seu mandato, em janeiro de 2012 -há uma controvérsia jurídica sobre se o conselheiro, que está no segundo mandato, poderia ser indicado mais uma vez à presidência. A indicação de Octaviani ficará na cota do Ministério da Justiça. Já o ex-conselheiro César Mattos, cujo mandato venceu em novembro passado, deve ser reconduzido. Mattos deverá ser indicado pelo Ministério da Fazenda. A Casa Civil indicará um terceiro nome. Nos bastidores, é citada ainda Paula Forgioni, especialista na área e ligada a Eros Grau, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela poderia ser indicada após a saída de Furlan para a presidência do conselho. Também se fala do ex-conselheiro Ricardo Cueva, mas ele deve ir para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Cade atua com quorum mínimo de cinco conselheiros desde novembro, sendo que Carvalho já despacha na SDE, apesar de a interina, Ana Maria Mello Netto, responder pela secretaria enquanto sua nomeação não é oficializada. Casos importantes não podem ser julgados porque um dos conselheiros se declarou impedido e não há quorum. Texto Anterior: Recrutamento de advogados cresce em vários setores Próximo Texto: Máquina vence homem Índice | Comunicar Erros

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