São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2011

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Teles vão assumir controle de TVs a cabo

Globo pede autorização para transferir Net para a mexicana Telmex, e Abril, para conceder TVA à espanhola Telefônica

Nova lei permite que operadoras assumam TVs a cabo e derruba obrigatoriedade de controle nacional

ELVIRA LOBATO
DO RIO

As Organizações Globo pediram autorização à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para transferir o controle acionário da Net Serviços -maior operadora de TV a cabo do país- ao grupo Telmex, do empresário mexicano Carlos Slim.
Igual passo foi dado pelo grupo Abril, que solicitou anuência da agência reguladora para transferir ao grupo espanhol Telefônica o controle acionário de suas empresas de TV a cabo nas cidades de São Paulo, Curitiba e Foz do Iguaçu (PR), que operam com a marca TVA.
A família Marinho, proprietária das Organizações Globo, permanecerá na Net, como minoritária. Já a família Civita (proprietária do grupo Abril) decidiu se afastar em definitivo do negócio.
Nenhum dos dois grupos informou os valores envolvidos nas transações. A troca de controle da TVA e da Net era aguardada, em razão da assinatura da lei 12.485 (em 12 de setembro), que liberou a entrada das companhias telefônicas no mercado de TV a cabo e derrubou a obrigatoriedade de controle de capital nacional nessas operações. Os grupos brasileiros tinham o compromisso de transferir o controle acionário para seus sócios após a aprovação da lei.

CRESCIMENTO GRADUAL
A aproximação da Telmex com a Net começou em 2004, pouco depois de a Embratel ter sido comprada pelo grupo mexicano. A Telmex comprou parte das ações pertencentes à família Marinho e a participação do BNDES, que era, então, o segundo maior acionista da Net.
Os mexicanos aumentaram gradativamente sua fatia na operadora. A Globo manteve a maioria do direito de voto (exigido pela lei) graças a um arranjo societário construído por advogados.
O mesmo se deu com a Telefônica e a Abril. Em 2006, a família Civita vendeu à Telefônica suas operações de TV paga com tecnologia de transmissão por micro-ondas, para as quais não havia restrição legal de venda.
Como a lei de TV a cabo proibia as teles de ter mais de 20% em empresas de TV a cabo, dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa, a Telefônica comprou 19,9% da TVA na cidade de São Paulo e 49% das operações no Paraná, onde ela não é concessionária.
Posteriormente, a Telefônica aumentou sua participação na TVA, comprando parte da Lemontree, empresa da Abril controladora da TVA.
Segundo o diretor de Gestão Corporativa da Globo, Jorge Nóbrega, a troca de controle se dará com a transferência de um pequeno lote de ações, para permitir que a Embratel aumente sua posição no capital votante de 49,9% para 51%. Os mexicanos já têm 100% do capital sem direito a voto da Net.
Nóbrega diz que a Globo continuará no negócio, em razão das perspectivas de crescimento da TV paga e da banda larga.
O diretor jurídico da Abril, Arnaldo Tybiriçá, informou que o grupo Abril perdeu o interesse pelo mercado de TV paga.



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