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Deficit de estatais põe meta fiscal em risco
Empresas federais deveriam obter sobra de caixa de R$ 7 bi em 2010, mas conta está no vermelho em R$ 1,7 bi até maio
Alta no investimento
sem a contrapartida de
receitas maiores afeta
resultados; neste ano,
meta depende de Itaipu
GUSTAVO PATU
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
As empresas estatais federais, que já tiveram um papel
importante no programa de
ajuste fiscal iniciado no final
da década passada, hoje acumulam deficit que põem em
risco o cronograma de redução da dívida pública.
Pelas metas fixadas em lei,
as empresas deveriam obter
em 2010 sobra de caixa -superavit primário- de R$ 7 bilhões. Em português mais
claro, suas receitas, baseadas na venda de bens e serviços, deveriam superar nesse
montante as despesas com
pessoal, impostos, matérias-primas, material de consumo
e investimentos.
De janeiro a maio, porém,
o resultado foi um deficit de
R$ 1,7 bilhão, quase do mesmo tamanho do R$ 1,9 bilhão
contabilizado em vermelho
em 2009, quando a crise podia justificar as perdas.
Mesmo depois das privatizações, o Tesouro ainda controla 118 empresas em atividade -o número pode variar
de acordo com o critério de
contagem e não inclui as estatais atualmente propostas
ou estudadas para a exploração do pré-sal, para compor a
sociedade do trem-bala e para atuar no setor de seguros.
Boa parte está fora das metas fiscais. É o caso dos bancos federais e de suas subsidiárias do setor financeiro,
pois, como se limitam a fazer
a intermediação entre aplicadores e tomadores de recursos, suas operações não têm
impacto na dívida pública.
DEPENDENTES
Outras 16 empresas, por
escassez de receitas próprias,
dependem do Orçamento da
União, ou seja, da arrecadação tributária. Por isso, seus
resultados são contabilizados nas contas do governo federal, e não das estatais.
Entre elas estão a Embrapa
e a EBC (Empresa Brasil de
Comunicação), criada no governo Lula como versão ampliada da antiga Radiobrás.
A fragilidade fiscal das estatais ficou mais evidente
quando, em 2009, o governo
decidiu retirar as empresas
do grupo Petrobras das metas de superavit primário,
com o objetivo de permitir a
ampliação das obras e demais investimentos do PAC.
Sem a gigante petroleira,
os objetivos impostos às demais empresas ficaram mais
modestos: de 0,7%, o superavit esperado das estatais caiu
para o equivalente a 0,2% do
PIB. Estatísticas mostram
que o grupo restante de empresas esteve próximo desse
desempenho pela última vez
em 2005, e o último ano de algum superavit foi 2008.
Mesmo naquele ano, pelo
menos 38 estatais -um terço- foram deficitárias, o que
não significa necessariamente que deram prejuízo (lucros
e prejuízos são apurados de
forma diferente de superavit
e deficit primários).
Os resultados discriminados por empresa, divulgados
com defasagem pelo Planejamento, mostram que o maior
deficit de então foi o de Furnas Centrais Elétricas, de
quase R$ 700 milhões.
Embora não haja dados
detalhados disponíveis, parece claro que a piora dos números desde 2009 está ligada
ao aumento do investimento,
que não foi acompanhado
por expansão de receitas na
mesma proporção e teve de
ser coberto por empréstimos.
ITAIPU
Neste ano, a meta depende
quase exclusivamente da binacional Itaipu. Como a empresa praticamente não tem
investimentos programados
no período, deve responder
por 90% da meta.
Já as empresas do grupo
Eletrobras, com investimentos previstos de R$ 8 bilhões,
têm meta de superavit de R$
1,6 bilhão, enquanto as demais estatais, em conjunto,
devem fazer investimentos
de R$ 3,3 bilhões e deficit de
quase R$ 1 bilhão. Os resultados do primeiro semestre indicam que tais metas fiscais
são pouco realistas.
Quando as estatais não
cumprem as metas fixadas,
seu desempenho precisa ser
compensado pelo do governo federal, que inclui o Tesouro, o BC e o INSS, além
das empresas dependentes
do Orçamento.
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