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Zonas de processamento de exportação podem caducar
Áreas de comércio exterior não saem do papel há décadas
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
Mais de duas décadas se
passaram e nenhuma das
ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) está
em funcionamento no país.
Idealizadas em 1988, essas
áreas de produção destinadas ao comércio exterior contariam com incentivos tributários e administrativos para
estimular as exportações.
Algumas correm risco de
ver seus decretos de criação
caducarem porque os prazo
para a abertura de uma empresa administradora da ZPE
e o início das obras foram
descumpridos. Uma delas é a
de Vila Velha (ES). A lista
completa sairá em setembro.
Em 1º de julho terminou o
prazo para que as zonas criadas antes de outubro de 1994
iniciassem o processo de instalação. Entre elas estão 17
ZPEs criadas nos governos
José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994).
Atualmente, só quatro têm
estrutura concluída e três estão com obras em andamento. Das restantes, dez não
têm estrutura, das quais quatro foram remanejadas para
outros lugares pelo presidente Lula como uma forma de
contornar a caducidade dos
decretos. Em seu governo,
seis áreas foram criadas.
Muitos dos terrenos delimitados para a construção de
ZPEs já foram ocupados, invadidos e até doados pelo governo local, como o caso da
zona de Corumbá (MS).
Em 2006, Zeca do PT, o então governador do Estado,
doou a área ao empresário Eike Batista para construção de
uma usina siderúrgica.
Apesar disso, Helton Braga, presidente da Associação
Brasileira de ZPEs (Abrazpe),
acredita que as primeiras
ZPEs estarão funcionando
em 2011. "O governo está fazendo a retomada das ZPEs
por se conscientizar, finalmente, de que é um programa importante", diz.
REGRAS CLARAS
Para Braga, um dos motivos da estagnação das ZPEs
foi a preocupação de que elas
pudessem vender ao mercado doméstico em vez de focarem as vendas ao exterior. Isso gerou reações dos industriários do Sudeste e abafou
políticas para essas áreas.
Hoje, as ZPEs têm legislação mais transparente, aprovada pelo Congresso em
2007, e já existe uma lista de
empresas interessadas. É o
caso da ZPE de Ilhéus (BA),
que começou suas obras há
duas semanas.
A nova legislação fixa em
20% o volume da produção
total que pode ser destinado
ao mercado local pelas empresas instaladas em ZPEs.
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