Mudança contábil visa adequar país a regra internacional, mas pode resultar em crédito mais caro

SHEILA D'AMORIM
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Como se não bastassem a confiança abalada após as fraudes do PanAmericano, a dificuldade para captar recursos e as medidas do governo para frear a concessão de empréstimos, bancos pequenos e médios terão de se adaptar a uma realidade ainda mais dura daqui para frente.
Uma nova regra do CMN (Conselho Monetário Nacional) -que entrará em vigor em janeiro de 2012- afetará um dos principais instrumentos para essas instituições conseguirem dinheiro para suas operações: a venda dos créditos concedidos.
Além disso, a partir do ano que vem o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), grande salvador desses bancos após a crise de crédito de 2008, reduzirá sua atuação como avalista de depósitos especiais nessas instituições.
A preocupação com o futuro está fazendo com que, por um lado, os bancos saiam à caça de parceiros para continuar operando. Do outro, cresce a pressão para o governo amenizar as regras.
Segundo a Folha apurou, o Banco Central analisa se será necessário implementar de forma gradual a nova regra, que foi aprovada em 2008 pelo CMN e vinha sendo postergada. A norma muda a forma como os bancos registram na contabilidade as operações de venda das carteiras.
Se em vigor a partir de janeiro, bancos não poderão mais usar, de uma vez, a receita obtida com a venda dos créditos para engordar lucro e patrimônio e, com isso, emprestar mais. O impacto será diluído ao longo do vencimento de contratos vendidos.
"Realmente é [uma pancada]", admite Antonio Carlos Bueno, diretor-executivo do FGC. No entanto, ele argumenta que é uma adaptação às regras internacionais.
Para a equipe econômica, a mudança não é surpresa. Está prevista desde 2008 e, em junho de 2010, as instituições foram avisadas de que entraria em vigor em 2012.
Oficialmente, o governo não fala em novo adiamento, mas a proposta foi posta em discussão após o estresse pelo caso PanAmericano.
O risco de mais problemas no setor fez com que o FGC não acabasse com uma linha de compra de carteiras criada no auge do impacto da crise e usada hoje por 22 bancos.
Outro instrumento importante oferecido pelo FGC, porém, começará a desaparecer em 2012. É o que garante, em caso de quebra, as aplicações dos clientes em títulos especiais até R$ 20 milhões. Com ele, os bancos conseguiram captar recursos na crise.
"A regra é reduzir 20% ao ano [estoque de operações], nos próximos cinco anos, até zerar", afirma Bueno.


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