Governo eleva IOF sobre investimentos nos mercados à vista e futuro

Taxa sobre aplicação estrangeira em renda fixa passa para 6%, a mesma para garantias no mercado futuro

CAROLINA MATOS
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem em São Paulo mais duas medidas para tentar conter a queda acentuada do dólar em relação ao real.
A primeira foi um novo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 4% para 6%, sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa no país.
Essa taxação já havia sido elevada de 2% para 4% no dia 4.
A outra medida anunciada ontem se refere às operações dos estrangeiros no mercado futuro, dos chamados "derivativos".
O ministrou subiu, de 0,38% para 6%, o IOF incidente sobre as garantias depositadas pelos investidores de fora do país.
De acordo com Mantega, via de regra as garantias representam 10% do volume total do investimento.
E hoje, segundo Mantega, existem cerca de US$ 20 bilhões em estoque de garantias, o suficiente para lastrear US$ 200 bilhões em investimentos nesse mercado.
Os aumentos de tributação valem apenas para aplicações estrangeiras no mercado financeiro; investimentos diretos não são taxados.
O ministro disse que as medidas tendem a funcionar como um "moderador de apetite".
"Com o IOF maior, fica mais caro e, portanto, menos rentável para o estrangeiro aplicar no mercado doméstico", afirmou Mantega.

OBJETIVO
"Nossa intenção é diminuir o interesse dos investidores que vêm para o país para ficar apenas um ou dois meses", disse o ministro.
Mantega destacou que as medidas tomadas até agora pelo governo para tentar conter a valorização do real têm mostrado efeito.
"Em outubro de 2009, quando colocamos o IOF de 2% sobre as aplicações estrangeiras em Bolsa, o dólar estava em R$ 1,70. Agora, um ano depois, está em R$ 1,66", disse Mantega.
"Não fossem as medidas que temos tomado, a queda do dólar nesse período teria sido bem mais intensa", acrescentou.

INSATISFEITO
Mas José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, acredita que o novo aumento do IOF deixa claro que o governo não está satisfeito com o resultado das medidas anteriores.
"Se mais esse passo não gerar o resultado esperado, outras medidas virão", disse Gonçalves.
"Deram um passo pequeno. Agora, outro maior. Antes de pensar em alguma coisa grande, vão testando o impacto da soma dessas medidas. Eles devem ter um estimativa do efeito que isso tem", completou.


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