|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
Justiça afasta da Anatel indicado de Lula
Sindicalista José Zunga, amigo do presidente, é funcionário da Oi; membro da agência não pode ter vínculo com teles
Desde 2008, Zunga é "representante da sociedade civil'; ele levou filho de Lula a Portugal Telecom
Givaldo Barbosa - 3.dez.2002/AgênciaOGlobo
|
|
Sindicalista José Zunga, do conselho consultivo da Anatel
ANDREZA MATAIS
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
A Justiça Federal determinou à Anatel o afastamento
imediato do sindicalista José
Zunga Alves de Lima do conselho consultivo da agência.
Zunga foi indicado ao cargo em março de 2008 pelo
presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, de quem é amigo
pessoal, como representante
da "sociedade civil" mesmo
sendo funcionário da Oi.
Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve
irregularidade na nomeação
de Zunga, uma vez que a
agência tem como atribuição
administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado.
Como houve recurso da
Anatel e do sindicalista, Zunga continua no cargo até a
decisão final da Justiça. Na
época da nomeação, ele era
assessor técnico do Projeto
Educação Digital da então
BrT (Brasil Telecom).
O conselho consultivo da
Anatel é uma exigência da
Lei Geral das Telecomunicações, de julho de 1997, e tem
a atribuição de opinar, antes
do encaminhamento ao Ministério das Comunicações,
sobre os planos de outorgas e
de metas para universalização de serviços e outras políticas do setor. Não há remuneração.
O órgão é composto por 12
integrantes, divididos entre
representantes do Executivo,
do Senado, da Câmara dos
Deputados, da sociedade,
dos usuários e das concessionárias de telefonia.
Oficialmente, o nome de
Zunga foi indicado em lista
tríplice encaminhada a Lula
pelo Instituto Observatório
Social de Telecomunicações,
na cota de representantes da
"sociedade civil". A ONG é
presidida por ele mesmo.
O sindicalista tomou posse
quando o conselho discutia
mudanças no Plano Nacional de Outorgas, proposta
aprovada em novembro de
2008. Foram essas mudanças que deram amparo à polêmica fusão Oi-BrT.
Amigo de Lula e personagem ativo da campanha de
Dilma Rousseff, Zunga costuma atualizar o presidente sobre assuntos da Anatel.
GAMECORP
Em agosto de 2009, o sindicalista chegou a acompanhar Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente, e dois
sócios dele à sede da Portugal Telecom. Foram conhecer possíveis novos negócios
da Gamecorp, empresa de
Fábio Luis, na internet.
A Anatel foi notificada da
decisão judicial em 6 de outubro, três dias depois do primeiro turno da eleição.
A Folha apurou que a
agência tratou o assunto como sigiloso e decidiu ingressar somente na semana passada contra a decisão para
evitar mais desgastes à campanha de Dilma, que já sofria
abalos naquela ocasião.
A Justiça determinou ainda que, a partir de agora,
União e Anatel devem exigir
de todos os candidatos ao
conselho consultivo "comprovação de que não são sócios nem possuem vínculos
empregatícios com empresas
de telecomunicação".
Texto Anterior: Cotações/Ontem Próximo Texto: Outro lado: "Poderia pedir cargo em Itaipu", diz sindicalista Índice | Comunicar Erros
|