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Brasil poderá trazer piloto estrangeiro
Projeto de reforma no setor aéreo quer abrir mercado e é criticado por sindicato; 400 brasileiros atuam no exterior
Boeing estima que serão necessários 1.600
novos pilotos por ano
na América Latina nos próximos 20 anos
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
O projeto de lei que amplia
a participação do capital estrangeiro no setor aéreo, em
tramitação no Congresso,
traz "embutida" a abertura
do mercado de trabalho para
pilotos e comissários estrangeiros.
A ideia, segundo o deputado Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-PR), autor do projeto
6.716/2009, é "evitar um apagão de mão de obra na Copa
do Mundo". O projeto prevê a
contratação de tripulantes
estrangeiros por um prazo de
60 meses (cinco anos). Hoje,
a lei permite contratar estrangeiros por seis meses.
A falta de pilotos é uma
preocupação mundial. Um
estudo recente da Boeing
prevê a necessidade de formação de 448 mil novos pilotos pelos próximos 20 anos.
Desses, 32 mil serão necessários só na América Latina
(1.600 por ano). Em 2009,
743 novas licenças para pilotos profissionais de avião foram concedidas pela Anac
(Agência Nacional de Aviação Civil). No primeiro semestre deste ano, foram 646.
No entanto, representantes de pilotos temem que a facilidade de contratação de
estrangeiros sirva como desestímulo às companhias aéreas a treinar mão de obra localmente. Argumentam que
sairia mais barato trazer mão
de obra pronta do que investir em treinamento.
O projeto de lei foi aprovado em junho em uma comissão especial da Câmara dos
Deputados e aguarda para
ser votado em plenário. Depois, ele vai para o Senado.
O projeto substitui outras
31 propostas de mudança no
CBA (Código Brasileiro de
Aeronáutica) que estavam
havia anos em tramitação no
Congresso. Porém, a inclusão de uma nova redação para o artigo 158, que trata da
contratação de mão de obra
estrangeira, surpreendeu o
SNA (Sindicato Nacional dos
Aeronautas) e, segundo a Folha apurou, também a Anac.
"O deputado embutiu isso
na moita. Participamos de
várias audiências e em nenhuma esse assunto foi tratado", diz o presidente do
SNA, Gelson Fochesato.
Em nota, a Anac afirmou:
"As alterações no CBA cabem ao Congresso, e à Anac
cabe cumprir a legislação em
vigor".
Questionado sobre a falta
de discussão sobre o tema, o
deputado disse que a questão não diz respeito à Anac.
"A Anac não faz lei nem faz
parte do Congresso."
SALÁRIOS
O Snea, sindicato que representa as empresas aéreas,
admite o problema da falta
de mão de obra. "Estamos
com um problema seríssimo
de encontrar piloto, principalmente de helicóptero e
para a aviação executiva",
diz o presidente do Snea, José Márcio Mollo.
Porém, ele acha que o Brasil terá dificuldade em atrair
bons pilotos estrangeiros por
conta dos salários.
Se a abertura for aprovada, o Brasil vai competir com
Arábia Saudita, China, Índia
e Cingapura, que atraem
muitos estrangeiros. Nos
EUA e na Europa, o mercado
de trabalho é fechado. Estima-se que existam 400 pilotos brasileiros voando no exterior. A maioria é ex-Varig.
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