Meta para superavit primário neste ano é reduzida de 3,3% para 3,1% do PIB

Eletrobras fica de fora do cálculo, e estatais federais têm alvo zerado; gasto de R$ 8,6 bi é autorizado

NEY HAYASHI DA CRUZ
MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem que vai reduzir as exigências para que empresas estatais contribuam para o esforço fiscal do setor público, o que significa que as metas para o superavit primário de 2010 e 2011 serão reduzidas em um valor correspondente a 0,2% do PIB, cerca de R$ 7 bilhões neste ano.
Com a ajuda dessa folga maior, o Ministério do Planejamento já autorizou um aumento de gastos de R$ 8,6 bilhões para este ano. Ainda não foi decidido pelo governo em que projetos esses recursos serão aplicados.
O governo informou que pretende retirar a Eletrobras do cálculo do superavit primário -diferença entre receitas e despesas públicas, excluídos os gastos com juros-, assim como, no ano passado, já havia sido feito com a Petrobras. A mudança ainda depende de aprovação do Congresso.
Além disso, foi zerada a meta de economia a ser alcançada pelas estatais federais. Inicialmente, as empresas controladas pelo governo federal -incluindo a Eletrobras- deveriam contribuir com 0,2% do PIB para o superavit deste ano, que seria de, no mínimo, 3,3% do PIB. Com as alterações, esse objetivo foi reduzido para 3,1%.
Para Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a exclusão da Eletrobras do cálculo do superavit primário seria uma medida "razoável" se não tivesse sido tomada num momento em que há muitas dúvidas sobre o comprometimento do futuro governo em relação à austeridade fiscal.
"[A redução da meta] não leva a um risco de solvência, mas pode significar menos crescimento da economia."
Em tese, gastos elevados do governo colaboram para manter a economia aquecida, pois aumenta o volume de dinheiro em circulação no país. Em compensação, situações de crescimento muito acelerado podem criar pressões inflacionárias, o que levaria o Banco Central a elevar os juros para frear o ritmo de expansão e, assim, evitar alta maior dos preços.
Para Rafael Bistafa, da Rosenberg & Associados, as mudanças dão mais liberdade para que sejam feitos os investimentos necessários para sustentar a expansão da economia, o que é positivo. Mas há a preocupação com o resultado fiscal do governo.
"Logo após as eleições, a Dilma fez um discurso em que se comprometia com o cumprimento da meta de 3,3% para que os juros pudessem cair. Por enquanto, parece que se está caminhando na direção oposta."


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