São Paulo, quinta-feira, 21 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE COMBUSTÍVEIS Política de preços da estatal deveria ser mais transparente ADRIANO PIRES ESPECIAL PARA A FOLHA Do início da crise econômica, no fim de 2008, até o fim de 2010, os preços domésticos da gasolina e do diesel mantiveram-se acima dos internacionais, quando comparados às cotações diárias do golfo do México (US Gulf). Mas a situação se inverteu, e nos primeiros quatro meses de 2011 os preços domésticos tornaram-se inferiores aos internacionais. Nas primeiras semanas do mês, os preços médios da gasolina e do diesel ficaram 23% e 11% menores que os do golfo. Essa análise, feita por empresas de consultoria e pela maioria dos bancos, tem sido contestada pela Petrobras. Basicamente, a estatal usa dois argumentos. Primeiro, que opera em vários mercados e com diferentes estruturas contratuais. Portanto as oscilações do mercado à vista no golfo não refletiriam, obrigatoriamente, o que se passa no mercado interno. Segundo, os preços internos não devem acompanhar a volatilidade do mercado "spot" (à vista), influenciado por movimentos reversíveis e de curtíssimo prazo. Mas essas considerações são por demais genéricas e estão longe de invalidar por si só as comparações realizadas com os preços do golfo. Para melhor fundamentarmos nosso ponto de vista e explicar como funciona um mercado verdadeiramente livre, tomamos o exemplo do comportamento dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias dos EUA. Enquanto os preços da gasolina e do diesel, tanto no golfo do México como nas refinarias nos EUA, variam de acordo com o comportamento do mercado internacional do petróleo, os preços da Petrobras, no que tange à gasolina e ao diesel, praticamente, não mantêm relação direta com esses mercados. Apesar da abertura do mercado de combustíveis no fim de 2001, os preços da gasolina e do diesel continuam a ser determinados por fatores de origem macroeconômica ou eleitoral. No atual momento, a questão é o controle da inflação. Isso explica o fato de o governo estar querendo resolver o problema da defasagem via redução da Cide, o que implica renúncia fiscal. Não faz sentido promover uma renúncia fiscal para manter subsídio à gasolina. Se for usado esse artifício, a gasolina manterá artificialidade no seu preço, dando continuidade a uma competição desigual em relação ao etanol. Não permitir a oscilação de preços inibe a atuação dos importadores e a entrada de novos agentes na atividade de refino e impede a existência de mercado competitivo. Enquanto a Petrobras detiver posição dominante no país, sendo proprietária de 96% da capacidade de refino, responsável pela maior parte das importações e dona da logística de terminais nos principais centros de consumo, é essencial que disponibilize mais informações acerca dos preços cobrados e a sua política de livre acesso aos terminais seja avaliada pela ANP e pelas entidades de defesa da concorrência. O objetivo não é obrigar a Petrobras a divulgar segredos corporativos, mas dar uma maior transparência à política de preços dos combustíveis. Essa transparência é fundamental para criar um ambiente regulatório, baseado em mercado competitivo, para os derivados de petróleo e as demais fontes de energia, em particular, o etanol. A construção de ambiente estável favorece a própria Petrobras, que não pode tomar decisões observando o comportamento dos mercados, pois se encontra refém ora da política macroeconômica, ora de interesse eleitoral. ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura). Texto Anterior: Combustível: Mantega descarta falta de gasolina Próximo Texto: Vaivém - Mauro Zafalon: Anidro sobe 10% em 3 dias e encarece gasolina Índice | Comunicar Erros

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