Agência reguladora também decidiu ontem que uso de ferrovias não é mais exclusivo das concessionárias

DE BRASÍLIA

O governo espera licitar a primeira etapa do novo modelo do trem-bala em fevereiro de 2012. As obras devem começar no ano seguinte.
A previsão é do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo.
Segundo ele, o edital da primeira etapa fica pronto em outubro e, quatro meses depois, acontece o leilão.
Nessa etapa será conhecida a tecnologia vencedora que vai operar os trens. O vencedor recebe as passagens e paga uma parte ao governo.
A segunda licitação será da concessão da linha e estações. Nesta, vence quem oferecer o menor preço de aluguel da linha. O governo pagará pelo aluguel com os recursos que receber do operador de trem. Conforme a Folha antecipou, se o recebido com passagens for menor que o aluguel, o governo cobre a diferença. Se for maior, ficará com o ganho.
A ANTT também oficializou ontem novas regras no setor de ferrovias de cargas que deverão levar o governo e concessionários a uma guerra judicial.
Com três resoluções publicadas ontem, a agência abriu as ferrovias para o uso de qualquer empresa. Atualmente, o transporte só acontece com a permissão das concessionárias.
A briga entre o governo e as concessionárias começou em 2008. O entendimento do governo é que as concessões estão concentradas nas mãos de companhias que só têm interesse em transportar cargas próprias, como minério e siderúrgicos, prejudicando o desenvolvimento do país.
A decisão do governo foi adotar o sistema aberto, onde concessionárias ficam responsáveis pela linha, mas o uso da malha é aberto a todos. Entidades de usuários comemoraram a decisão.
O modelo aberto é usado na Europa e estudos apontam que ele tem levado a ineficiência do setor, que vem perdendo participação no sistema de transporte, com consequente aumento de custos.
As concessionárias apontam que o novo modelo é uma quebra de contrato e que a mudança vai trazer prejuízos. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários estudará as resoluções.


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