Em agosto, saldo negativo superou em 111% o de julho; aumento maior e antecipação do 13º foram os motivos

Apenas o reajuste de 7,72% para benefícios acima do mínimo, retroativo a janeiro, custou R$ 898 milhões

THAIS BILENKY
DE BRASÍLIA

O deficit da Previdência Social mais que dobrou em agosto e acumulou R$ 5,4 bilhões -alta de 111,2% em relação a julho, informou o governo, ontem.
No acumulado do ano, o resultado negativo (despesas maiores do que as receitas) chega a R$ 30,8 bilhões, valor 1,3% inferior ao do mesmo período de 2009.
Retroativo a janeiro, o reajuste de 7,72% para aposentadorias e pensões maiores que um salário mínimo começou a ser pago em agosto, o que custou R$ 898,4 milhões para o Ministério da Previdência Social.
No mês passado também houve a antecipação do 13º salário para parte dos aposentados e pensionistas, o que gerou despesa de R$ 955,3 milhões.
Em entrevista, o ministro Carlos Eduardo Gabas reclamou de sua equipe por ter colocado ambas as despesas no mesmo pacote. "Eu não teria de explicar esse resultado."
Descontando o reajuste e a antecipação, o deficit da Previdência Social em agosto é de R$ 3,56 bilhões, ainda assim superior aos R$ 2,56 bilhões de julho.
Em comparação com agosto do ano passado, as contas ficaram estáveis. Todos os valores foram ajustados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O saldo negativo de agosto resulta da arrecadação líquida de R$ 17,3 bilhões e de despesas de R$ 22,7 bilhões.
Gabas diz que as despesas da pasta crescem na ordem de 7% a 8%, e a receita, na faixa de 11%. Mas a estimativa do deficit para 2010, que subiu de R$ 45 bilhões para R$ 47 bilhões, foi mantida.
Segundo o ministro, isso se deve à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da semana passada que exige o reajuste pelo teto para todos os aposentados e pensionistas que não o receberam entre 1998 e 2003.
Ele calculou um gasto extra de R$ 1,5 bilhão para cerca de 154 mil pessoas. A quantia deverá ser desembolsada ainda neste ano, segundo Gabas, para "que não fique nada pendente para o próximo governo".

SALDO PREOCUPA
Ex-ministro da Previdência Social do governo Fernando Henrique Cardoso, José Cechin diz que o saldo de agosto é "preocupante".
Segundo ele, o aumento, de um mês para o outro, de quase 40% do deficit, desconsiderando os gastos com 13º e reajuste de 7,72%, é contundente.
"Em um período de crescimento do emprego, do salário e da arrecadação, ter aumento dessa ordem no deficit mostra que as regras deveriam ser mudadas", afirma.
Cechin defende que se alongue o tempo de contribuição antes de obter direito à aposentadoria.
Apesar do resultado de agosto, o Ministério da Previdência Social manteve em R$ 47 bilhões a previsão de deficit para este ano.


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