Acerto entre controladores estabelece que, se algum acionista quiser vender participação, os demais terão preferência

Hipótese de haver oferta hostil de compra do controle acionário da Oi é considerada impossível por analistas

ELVIRA LOBATO
DO RIO

A Oi está blindada por um acordo de acionistas contra ofensivas de grupos estrangeiros para adquirir seu controle. O acerto, registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), estabelece que, se algum dos acionistas quiser vender a participação na empresa, os demais têm preferência de compra.
Há algumas semanas, circulam notícias de que a Portugal Telecom estaria interessada em ser acionista controladora da Oi.
A hipótese de haver uma oferta hostil de compra do controle acionário da Oi -como a Telefónica está fazendo com a Portugal Telecom, em relação às ações da Vivo- é considerada impossível pelos especialistas, em razão do acordo de acionistas da Telemar Participações, holding controladora do grupo Oi.
Ele foi firmado em abril de 2008, simultaneamente à negociação da compra do controle da Brasil Telecom.
O documento foi subscrito pela BNDES Participações (empresa do BNDES, pertencente à União, com 16,89%) e pelos fundos de pensão estatais Petros (Petrobras, com 10%), Previ (Banco do Brasil, com 12,95%) e Funcef (Caixa Econômica Federal, 10%).
Também foi subscrito pelos sócios privados, que têm 50,1% das ações: AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez, L.F. Tel (grupo La Fonte) e pelo fundo Atlântico, dos empregados da Oi.
Mesmo que o governo queira vender suas ações em leilão público aberto, esbarraria no direito de preferência dos demais acionistas.
Há ainda uma segunda blindagem: a Telemar Participações não tem ações negociadas na Bolsa, o que impede que exista uma oferta hostil de compra, à revelia dos acionistas controladores.

HISTÓRICO
Ofertas hostis de compra de ações já aconteceram no Brasil. Em 2006, a Sadia propôs comprar a Perdigão, e a oferta foi rechaçada. Em março deste ano, a Telefónica fez oferta hostil de compra pela GVT e também perdeu. Nesses casos, os alvos eram empresas com ações em Bolsa.
O acordo da Oi diz que ""as partes não venderão, cederão, transferirão, gratuita ou onerosamente, direta ou indiretamente" suas ações sem que os demais sejam notificados e abram mão do direito de preferência.
Se um acionista quiser vender sua parte, terá de informar aos demais, por escrito, valor da oferta recebida e condições de pagamento. Os outros terão 30 dias para exercer o direito de compra.
A venda para um terceiro só é admitida se nenhum acionista quiser exercer seu direito de preferência. Ou seja, a entrada de um novo sócio tem que ser negociada.

LEILÃO
No dia 17, a BNDESPar vendeu 14,47% da Telemar Participações para Funcef e Petros. O leilão estava previsto desde abril de 2008. Os dois fundos de pensão tinham pouco mais de 2% da empresa e negociaram elevar sua fatia para 10%, cada um.
O leilão só foi possível porque os demais acionistas abriram mão do direito de preferência de compra em favor da Petros e da Funcef, os únicos candidatos no leilão.
Se há tanto interesse pelo controle da Telemar, por que não apareceram outros candidatos no leilão? A resposta está no acordo de acionistas que blinda a companhia.


Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: Cruz e caldeirinha no G20
Próximo Texto: Telefónica pode ter de elevar oferta pela Vivo
Índice