São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2011
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MARIA INÊS DOLCI Energia a preços justos
AGORA VAI. Pensei isso em relação à campanha da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) "Energia a preço justo". Espero que a sociedade toda se mobilize em torno dessa máxima. Já pagamos várias vezes a conta bilionária da construção de usinas hidrelétricas. Mas, como cobrar dos outros é uma delícia para os governos e para as corporações, eles nem sonham em paralisar essa derrama. O que a Fiesp adverte, em publicidade publicada em jornais como a Folha, é que teremos nova oportunidade, a partir de 2015, de baratear essa conta. Daqui a quatro anos, vencerão as concessões. Haverá novos leilões, que podem e devem ser feitos pelo critério de menor tarifa. Isso não ocorrerá, contudo, se ficarmos quietos, preocupados com crimes em novelas, como se a tarifa de energia não pesasse tanto para toda a sociedade. Ela impacta os custos das mensalidades de condomínios residenciais e empresariais, é parte dos preços de produtos e de serviços e encarece as exportações. Governos estaduais se aproveitem dessas faturas obrigatórias para encobrir sua incompetência gerencial, cobrando pesadas alíquotas do ICMS. Além disso, governo e agência reguladora (Aneel) se negaram a repor o que foi pago a mais nas contas nos últimos anos -no mínimo, R$ 7 bilhões. Depois da criação do Impostômetro, pela Associação Comercial de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, essa iniciativa talvez seja a mais forte exposição do quanto somos espoliados por uma carga tributária absurdamente elevada. Temos acompanhado para onde vai parcela expressiva da arrecadação, nos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo. Sustentam as chamadas "bases políticas" dos governos no Congresso e nas assembleias estaduais. Pagamos caro para os governos se endividarem mais, em vez de pouparem para um desenvolvimento sustentável. Enquanto isso, as quedas de energia se multiplicam, em claro sinal de investimento equivocado ou insuficiente. Mesmo com uma montanha de dinheiro, as empresas não entregam o que deveriam -energia elétrica para todos, sem interrupções frequentes. Recentemente, passageiros ficaram retidos em vagões do metrô de São Paulo por força (ironia?) de um miniapagão. Mais um, daqueles que os atuais governantes diziam que jamais ocorreriam. Temos de frear a drenagem de dinheiro produtivo, conquistado após décadas de estudo e trabalho, que cai nas arcas do erário para programas de aceleração do desperdício. A economia estimada com leilões orientados para o preço mínimo da tarifa de energia poderá atingir R$ 30 bilhões ao ano. Esse dinheiro teria destino mais nobre, ao compor a poupança familiar, financiar saúde, estudos e lazer. Ou seja, voltaria ao consumo, gerando mais empregos e mais impostos. Mas do gênero produtivo, não especulativo. Não podemos continuar exportando quase que somente commodities, como soja e minério de ferro, porque nossos produtos mais sofisticados não têm competitividade, em razão da alta carga tributária, da "burrocracia" estatal e da moeda nacional sobrevalorizada. É um modelo que não se sustentará por muito tempo. Países têm de se garantir com o mercado interno, especialmente os com grande população, que precisa se alimentar, morar, estudar, cuidar da saúde e se divertir. O brasileiro não deve mais sustentar a incompetência pública e privada. Chega! Deveríamos cobrar padrões internacionais de eficiência e de respeito ao consumidor de quem quisesse atuar em nossos mercados, principalmente em telefonia fixa e móvel, em acesso à banda larga, em energia elétrica, em saneamento público e em transporte. É hora, também, de os governos pararem de agir como vampiros de nossa vitalidade econômica, arrecadando quase 40% de nossas riquezas para prover Conabs e Dnits da vida. O desenvolvimento de um país só ocorre quando a sociedade aprende a dizer não. Não! MARIA INÊS DOLCI, 56, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores. Escreve às segundas-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna. mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br AMANHÃ EM MERCADO: Nizan Guanaes Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Entretenimento: Walmart passa Amazon em filmes on-line Índice | Comunicar Erros |
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