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Teles acusam Oi de "sufocamento"
Empresas de celular dizem que operadora fixa quer retardar expansão de rede ao propor queda da taxa de interconexão
Taxa é cobrada quando cliente telefona para a concorrência; preço alto faz do minuto de celular o segundo mais caro
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
Depois de defender o fim
do subsídio aos aparelhos celulares e o desbloqueio, a Oi
agora quer alterar outro pilar
financeiro de suas concorrentes móveis: a cobrança da
taxa de interconexão.
Essa cobrança é feita toda
vez que um cliente telefona
para um número de outra
operadora, seja ela fixa, seja
ela móvel. A companhia de
origem da chamada paga à
outra para completá-la.
Institutos de pesquisa independentes já colocaram o
elevado preço da interconexão brasileira como o responsável por fazer do minuto de
celular no país o segundo
mais caro do mundo.
Segundo a SDE (Secretaria
de Direito Econômico), órgão
do Ministério da Justiça, essa
taxa também distorce a competição. Isso porque ela induz os consumidores a fazerem telefonemas dentro da
rede da própria operadora
-prática estimulada com as
promoções de minutos para
esse tipo de chamada.
Operadora que mais paga
interconexão, a Oi agora sai
em defesa da mudança desse
cenário. Por isso, ela propôs
à Anatel uma queda de 20%
na interconexão no ano que
vem, de 20% em 2012 e de
10% em 2013.
A Folha apurou que a proposta da Oi foi a mesma encaminhada pela Casa Civil ao
Ministério das Comunicações e ao grupo de trabalho
criado na Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações) para estudar o tema.
Com a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil, diminuiu a pressão que existia
para uma queda acentuada
no preço da telefonia celular
via queda de interconexão
no país.
Agora, a proposta de reajuste da Anatel sugere uma
redução de 10% da interconexão, em 2011, e de outros
10%, em 2012, aplicados
após reajuste tarifário da telefonia. Na prática, seria uma
queda de 4% na interconexão. Após 2013, o valor seria
definido pelo custo da interconexão, que hoje não é
aberto pelas móveis.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
A Oi acusa as teles móveis
de usarem a receita da interconexão -que anualmente
movimenta R$ 10 bilhões-
para subsidiar telefones celulares e dar descontos a
grandes empresas nos planos corporativos.
Alguns conselheiros da
Anatel não acreditam nesse
argumento e foram em direção oposta há cerca de três
semanas, quando votaram a
proposta atual, que está sob
consulta pública.
Segundo uma das operadoras móveis consultadas,
em 2007, quando se decidiu
implantar a rede 3G (terceira
geração), a Anatel definiu
metas de universalização da
cobertura da telefonia móvel
para serem cumpridas em
três anos.
Em troca, haveria a manutenção da interconexão como forma de garantir o equilíbrio financeiro dessas empresas. Parte dessa receita viraria investimento.
Nesse momento, elas estariam aplicando esses recursos na construção de redes
de transmissão de dados,
única forma de tornar a internet móvel mais rápida e capaz de incluir mais usuários.
Para elas, a proposta da Oi
de queda da interconexão é
uma tentativa de sufocá-las.
Isso porque a Oi móvel já
possui uma rede de transmissão instalada em praticamente todo o país (da Oi fixa). TIM, Claro e Vivo estão
construindo essa rede, feita
de cabos e fibras ópticas, ligando as diversas centrais
das operadoras móveis.
A Oi discorda e diz que a
queda da interconexão pode
ser compensada com até 15%
de aumento no tráfego de voz
no pós-pago e de 30% no pré-pago. Suas concorrentes afirmam que, para suportar esse
aumento, seria preciso mais
investimento.
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