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BNDES libera empréstimo para usina de Belo Monte
Financiamento do banco estatal será de R$ 1,08 bi
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
O BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social) liberou ontem
o primeiro financiamento
público oficial para o projeto
da usina hidrelétrica Belo
Monte, projeto que será construído no rio Xingu (PA).
O valor do empréstimo-ponte (na modalidade de crédito de curto prazo) é de
R$ 1,087 bilhão.
Ele servirá para custear as
primeiras ações nas regiões
de Altamira e Vitória do Xingu (PA) pela Nesa (Norte
Energia S.A.), formada por 18
empresas públicas e privadas e constituída para construção e operação da usina.
Essa ainda não é a operação de financiamento do projeto, etapa que depende da LI
(Licença de Instalação).
A previsão é que a licença
saia até a próxima semana.
De acordo com as regras ambientais brasileiras, só após a
LI a obra pode começar.
NOVO PRAZO
A Nesa, formada por estatais como Eletrobras, Eletronorte e Chesf, por fundos de
pensão e por empreiteiras,
tem enfrentado dificuldade
para obter a LI por não ter
cumprido grande parte das
40 condicionantes impostas
pelo Ibama na LP (Licença
Prévia) ao projeto.
Agora, a empresa negocia
com o Ibama um novo prazo
para o cumprimento das condicionantes, como por exemplo a assinatura de convênios com autoridades locais
para investimentos em equipamentos urbanos.
Segundo um relatório da
ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a empresa
afirmou, em reunião da subcomissão do Senado criada
para acompanhar as obras
de Belo Monte, a falta de recursos para bancar boa parte
dos investimentos exigidos
na primeira licença.
Por outro lado, sem a LI a
empresa não poderia ter
acesso aos recursos do
BNDES para cumprir as exigências impostas pelo Ibama. A Folha tentou ouvir a
Nesa e o Ibama sobre a existência desse problema, mas
ambos não quiseram se pronunciar.
O Ministério Público Federal do Pará já se mobilizou
contra a tentativa de afrouxar as imposições do Ibama
na concessão da licença.
A Procuradoria da República do Pará encaminhou
um ofício ao presidente do
Ibama em que alerta sobre os
riscos legais da emissão de
uma Licença de Instalação
"prévia ou definitiva". Hoje,
já há nove ações contra o projeto na Justiça.
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